DVT 2 => PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017)
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
30/11/2023
Ementa
Declaração de Voto - Nos termos do parágrafo único, art. 182 do RICD, DECLARO que, na votação do Projeto de Lei nº 3.268/2021 que “Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) do dia 29/11/2023, votei SIM.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 30/11/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da DVT n. 2 MESA (Declaração de Voto), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 30/11/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|