| PRL 1 CCJC => PDL 705/2021 |
Parecer do Relator |
13/10/2021 |
Paulo Eduardo Martins |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 705/2021 |
Parecer de Comissão |
22/10/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Diamante do Norte para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Diamante do Norte, Estado do Paraná.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 705/2021 |
Redação Final |
23/11/2021 |
Paulo Eduardo Martins |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Diamante do Norte para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Diamante do Norte, Estado do Paraná.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 705/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
07/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 705/2021.
Inteiro teor
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