RDF 1 CCJC => PDL 705/2021
Inteiro teor
Redação Final
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
23/11/2021
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Diamante do Norte para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Diamante do Norte, Estado do Paraná.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
23/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Paulo Eduardo Martins (PSC/PR). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
23/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|