Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 3231/2021

PL 3231/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 3231/2021 Parecer do Relator 05/05/2023 Gabriel Mota Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 3231/2021 Parecer de Comissão 26/09/2023 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as máquinas e equipamentos agrícolas e tratores, de fabricação nacional ou fabricados em países integrantes do Mercado Comum do Sul (Mercosul), quando adquiridos por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 3231/2021 Parecer do Relator 19/04/2024 Bruno Farias Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste e das Emendas 1 e 2 Adotadas pela Comissão CAPADR, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CPD => PL 3231/2021 Parecer do Relator 14/05/2024 Bruno Farias Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste e das emendas adotadas pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 3231/2021 Substitutivo 14/05/2024 Bruno Farias Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as máquinas e equipamentos agrícolas e tratores, de fabricação nacional ou fabricados em países integrantes do Mercado Comum do Sul (Mercosul) ou países do GATT 1994, quando adquiridos por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 3231/2021 Parecer de Comissão 14/06/2024 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as máquinas e equipamentos agrícolas e tratores, de fabricação nacional ou fabricados em países integrantes do Mercado Comum do Sul (Mercosul), quando adquiridos por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal. Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 3231/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 14/06/2024 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as máquinas e equipamentos agrícolas e tratores, de fabricação nacional ou fabricados em países integrantes do Mercado Comum do Sul (Mercosul), quando adquiridos por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal. Inteiro teor