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PL 1550/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 1550/2019 Parecer do Relator 11/05/2022 Jorge Braz Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação do PL 1550/2019, dos PLs nºs 134/2019, 1622/2019, 3524/2019, 5811/2019, 802/2019, 4303/2019, 2309/2019, 3912/2021 e 11068/2018, apensados, e da emenda apresentada ao substitutivo ao PL 11068/2018, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 1550/2019 Substitutivo 23/05/2022 Jorge Braz Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 1550/2019 Parecer do Relator 19/04/2023 Jorge Braz Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação do PL 1550/2019, dos PLs 134/2019, 1622/2019, 3524/2019, 5811/2019, 802/2019, 4303/2019, 2309/2019, 2866/2022, 3912/2021 e 11068/2018, apensados, com substitutivo, e da Emenda apresentada ao Substitutivo ao apresentado ao PL 11068/2018, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CDC => PL 1550/2019 Substitutivo 20/04/2023 Jorge Braz Inteiro teor
PRL 3 CDC => PL 1550/2019 Parecer do Relator 04/08/2023 Jorge Braz Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de cardápio em Braille por bares, lanchonetes e restaurantes. Inteiro teor
SBT 3 CDC => PL 1550/2019 Substitutivo 04/08/2023 Jorge Braz
PRL 4 CDC => PL 1550/2019 Parecer do Relator 14/08/2023 Jorge Braz Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação do PL 134/2019, do PL 1622/2019, do PL 3524/2019, do PL 5811/2019, do PL 1025/2023, do PL 2625/2023, do PL 802/2019, do PL 4303/2019, do PL 2309/2019, do PL 2866/2022, do PL 3912/2021, do PL 11068/2018, apensados, e da Emenda apresentada ao Substitutivo, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CDC => PL 1550/2019 Substitutivo 15/08/2023 Jorge Braz Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de cardápio em Braille por bares, lanchonetes e restaurantes. Inteiro teor
SBT-A 1 CDC => PL 1550/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 22/09/2023 Comissão de Defesa do Consumidor Altera as Leis nºs 12.291, de 20 de julho de 2010 e 13.146, de 5 de julho de 2015, para dispor sobre a oferta de informações em formato acessível às pessoas com deficiência Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 1550/2019 Parecer de Comissão 22/09/2023 Comissão de Defesa do Consumidor Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de cardápio em Braille por bares, lanchonetes e restaurantes. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 1550/2019 Parecer do Relator 05/12/2023 Ossesio Silva Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, do PL 134/2019, do PL 1622/2019, do PL 3524/2019, do PL 5811/2019, do PL 1025/2023, do PL 2625/2023, do PL 802/2019, do PL 4303/2019, do PL 2309/2019, do PL 2866/2022, do PL 3912/2021 e do PL 11068/2018, apensados, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor - CDC. Inteiro teor
PRL 2 CPD => PL 1550/2019 Parecer do Relator 17/05/2024 Sargento Portugal Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, do PL 134/2019, do PL 1622/2019, do PL 3524/2019, do PL 5811/2019, do PL 1025/2023, do PL 2625/2023, do PL 802/2019, do PL 4303/2019, do PL 2309/2019, do PL 2866/2022, do PL 3912/2021, e do PL 11068/2018, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor - CDC. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 1550/2019 Parecer de Comissão 22/05/2024 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de cardápio em Braille por bares, lanchonetes e restaurantes. Inteiro teor