| PRL 1 CCJC => PDL 439/2021 |
Parecer do Relator |
30/09/2021 |
Giovani Cherini |
Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 439/2021 |
Parecer de Comissão |
14/10/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 439/2021.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 439/2021 |
Redação Final |
16/11/2021 |
Giovani Cherini |
Aprova o ato que renova a autorização
outorgada à Associação Cultural
Comunitária Amigos de Severiano de
Almeida para executar serviço de
radiodifusão comunitária no Município
de Severiano de Almeida, Estado do
Rio Grande do Sul.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 439/2021 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
02/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 439/2021.
Inteiro teor
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