RDF 1 CCJC => PDL 439/2021
Inteiro teor
Redação Final
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Giovani Cherini - PL/RS
Apresentação
16/11/2021
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização
outorgada à Associação Cultural
Comunitária Amigos de Severiano de
Almeida para executar serviço de
radiodifusão comunitária no Município
de Severiano de Almeida, Estado do
Rio Grande do Sul.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|