| PRLP 1 => PLP 112/2021 |
Parecer Preliminar de Plenário |
31/08/2021 |
Margarete Coelho |
Institui o Código Eleitoral.
Inteiro teor
|
| PPP 1 CCJC => PLP 112/2021 |
Parecer Proferido em Plenário |
02/09/2021 |
Margarete Coelho |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado.
Inteiro teor
|
| PRLP 2 => PLP 112/2021 |
Parecer Preliminar de Plenário |
02/09/2021 |
Margarete Coelho |
Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras.
Inteiro teor
|
| PRLP 3 => PLP 112/2021 |
Parecer Preliminar de Plenário |
02/09/2021 |
Margarete Coelho |
Institui o Código Eleitoral.
Inteiro teor
|
| SBT 1 => PLP 112/2021 |
Substitutivo |
02/09/2021 |
Margarete Coelho |
Inteiro teor
|
| DVT 1 => PLP 112/2021 |
Declaração de Voto |
02/09/2021 |
Ivan Valente |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO
QUE, na votação do requerimento de retirada de pauta, realizada na Sessão
Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) no plenário do dia 02/09/2021,
votei SIM.
Inteiro teor
|
| DVT 2 => PLP 112/2021 |
Declaração de Voto |
02/09/2021 |
General Peternelli |
DECLARA QUE na votação nominal da PLP 112/2021 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO (Nominal), realizada na Sessão (VIRTUAL) do dia 02/09/2021, o Sr. General Peternelli votou acompanhando a orientação do Partido PSL.
Inteiro teor
|
| DVT 3 => PLP 112/2021 |
Declaração de Voto |
03/09/2021 |
Lincoln Portela |
Declaração Escrita de Voto
Inteiro teor
|
| PRLE 1 => PLP 112/2021 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
08/09/2021 |
Margarete Coelho |
Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras.
Inteiro teor
|
| PRLE 2 => PLP 112/2021 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
09/09/2021 |
Margarete Coelho |
Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras.
Inteiro teor
|
| PRLE 3 => PLP 112/2021 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
09/09/2021 |
Margarete Coelho |
Institui o Código Eleitoral.
Inteiro teor
|
| DVT 4 => PLP 112/2021 |
Declaração de Voto |
09/09/2021 |
Ricardo Silva |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, declaro que votei NÃO
AO MÉRITO na votação do Projeto de Lei Complementar 112/2021 (que institui o
Código Eleitoral), realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) do dia 09 de
setembro de 2021. Informo que foi necessário encaminhar declaração escrita de voto,
nos termos regimentais, pelo motivo a seguir:
1) Indisponibilidade de acesso à internet.
Inteiro teor
|
| DVT 5 => PLP 112/2021 |
Declaração de Voto |
09/09/2021 |
João Daniel |
PLP 112/2021 – Institui o Novo Código Eleitoral.
Inteiro teor
|
| DVT 6 => PLP 112/2021 |
Declaração de Voto |
10/09/2021 |
Ivan Valente |
Institui o Código Eleitoral
Inteiro teor
|
| DVT 7 => PLP 112/2021 |
Declaração de Voto |
10/09/2021 |
Talíria Petrone |
Ementa: Institui o Código Eleitoral.
Inteiro teor
|
| DVT 8 => PLP 112/2021 |
Declaração de Voto |
10/09/2021 |
Abílio Santana |
1) DTQ 15 - PSB – Emenda de Plenário nº 36, votei NÃO;
2) DTQ 12 – PSL – Inciso XIV do art. 170 do Substitutivo para supressão, votei SIM;
3) DTQ 41 – PSDB – Emenda de Plenário nº50, votei NÃO;
4) DTQ 20 – BLOCO PROS – Emenda de Plenário nº 40, votei NÃO;
5) Requerimento de Retirada de Pauta, votei NÃO.
Inteiro teor
|
| DVT 9 => PLP 112/2021 |
Declaração de Voto |
10/09/2021 |
Daniel Trzeciak |
Declaração de Voto referente ao Destaque nº 20 ao PLP nº 112/2021.
Inteiro teor
|
| DVT 10 => PLP 112/2021 |
Declaração de Voto |
10/09/2021 |
José Airton Félix Cirilo |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque 11 do PLP 112/2021 , realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia -09 de setembro de 2021, declaro que votei NÃO ( ao texto);:
Inteiro teor
|
| DVT 11 => PLP 112/2021 |
Declaração de Voto |
13/09/2021 |
Glaustin da Fokus |
Institui o Código Eleitoral.
Inteiro teor
|
| DVT 12 => PLP 112/2021 |
Declaração de Voto |
13/09/2021 |
Glaustin da Fokus |
Institui o Código Eleitoral.
Inteiro teor
|
| DVT 13 => PLP 112/2021 |
Declaração de Voto |
13/09/2021 |
Glaustin da Fokus |
Institui o Código Eleitoral.
Inteiro teor
|
| RDF 1 => PLP 112/2021 |
Redação Final |
15/09/2021 |
Margarete Coelho |
Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras.
Inteiro teor
|
| DVT 14 => PLP 112/2021 |
Declaração de Voto |
15/09/2021 |
José Airton Félix Cirilo |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do Destaque 34 do PLP 112-2021 - Código Eleitoral, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 15 de setembro de 2021, declaro que votei NÃO ( a emenda).
Inteiro teor
|
| DVT 15 => PLP 112/2021 |
Declaração de Voto |
15/09/2021 |
Nelson Barbudo |
Declaro, com base no Parágrafo único, do Art. 182, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o meu de voto contrário à Emenda Aglutinativa nº 2 apresentada ao PLP 112/2021, cuja votação ocorreu em Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) realizada em 15 de setembro de 2021.
Inteiro teor
|
| DVT 16 => PLP 112/2021 |
Declaração de Voto |
15/09/2021 |
Paulo Pimenta |
Institui o Código Eleitoral.
Inteiro teor
|
| DVT 17 => PLP 112/2021 |
Declaração de Voto |
16/09/2021 |
Gastão Vieira |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO que, na Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) do dia 15 de setembro de 2021, nas últimas votações nominais tive problemas técnicos de acesso, onde foi aberto chamado junto a DITEC para resolução do problema, ficando portanto sem concluir meu voto nominal nas seguintes proposições:
1) PLP Nº 112/2021 – DTQ 37 – PSOL – Art. 518 § 5º - II do Substitutivo, votei conforme orientação do meu partido – votei NÃO;
2) PLP Nº 112/2021 – DTQ 8 – CIDADANIA – Art. 572 do Substitutivo com vistas à Supressão, votei conforme orientação do meu partido – votei SIM;
3) PLP Nº 112/2021 – DTQ 14 – PODEMOS – EMENDA DE PLENÁRIO Nº 2, votei conforme orientação do meu partido – votei NÃO;
4) PLP Nº 112/2021 – EMENDAS DE REDAÇÃO, votei conforme orientação do meu partido – votei SIM;
Inteiro teor
|
| DVT 18 => PLP 112/2021 |
Declaração de Voto |
16/09/2021 |
Cristiano Vale |
Apresentação de declaração escrita de voto na votação nominal da Sessão Deliberativa Extraordinária nº 104 (virtual), iniciada às 15h00, do dia 15 de setembro de 2021 - Câmara dos Deputados votei conforme orientação partidária.
Inteiro teor
|
| DVT 19 => PLP 112/2021 |
Declaração de Voto |
16/09/2021 |
Vicentinho Júnior |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO que , na sessão deliberativa extraordinária (virtual) iniciada às 19h32 do dia 15 de setembro de 2021 , na votação nominal do PLP 112/2021- EMENDA AGLUTINATIVA 2-. votei NÃO, contra a emenda que estabelece quarentena de 4 anos para juízes, membros do Ministério Público, militares, policiais civis e outras carreiras
Inteiro teor
|
| DVT 20 => PLP 112/2021 |
Declaração de Voto |
16/09/2021 |
João Daniel |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - DTQ 14 - PLP 112/2021
Inteiro teor
|
| DVT 21 => PLP 112/2021 |
Declaração de Voto |
16/09/2021 |
Abílio Santana |
1) Requerimento de Retirada de Pauta, votei NÃO, conforme orientação partidária.
2) DTQ 09- PDT- inciso VII do Art.343 do substitutivo, com vistas à supressão, votei Sim, conforme orientação partidária.
3) DTQ 40- Republicanos- Expr. ‘Templos’ no parágrafo primeiro do art.488, votei SIM, conforme orientação partidária.
Inteiro teor
|
| DVT 22 => PLP 112/2021 |
Declaração de Voto |
16/09/2021 |
João Daniel |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - Emendas de redação - PLP 112/2021
Inteiro teor
|
| DVT 23 => PLP 112/2021 |
Declaração de Voto |
16/09/2021 |
Carla Dickson |
Institui o Código Eleitoral.
PLP Nº 112/2021 – DTQ 34 – PSDB da emenda plenário 53
Inteiro teor
|
| DVT 24 => PLP 112/2021 |
Declaração de Voto |
16/09/2021 |
João Daniel |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO DTQ 8 PLP 112/2021
Inteiro teor
|
| DVT 25 => PLP 112/2021 |
Declaração de Voto |
16/09/2021 |
Rodrigo Coelho |
Com base nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que votei SIM ao DTQ 40 Republicanos - Expressão "templos" parágrafo primeiro do art. 488 do Subemenda Substitutiva ao PLP 112/2021 em Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual do dia 15/09/2021.
Inteiro teor
|
| DVT 26 => PLP 112/2021 |
Declaração de Voto |
16/09/2021 |
Rodrigo Coelho |
Com base nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que votei SIM ao DTQ 14 Podemos - Emenda de Plenário nº 2 ao PLP 112/2021 em Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual do dia 15/09/2021.
Inteiro teor
|
| DVT 27 => PLP 112/2021 |
Declaração de Voto |
16/09/2021 |
Carla Dickson |
Institui o Código Eleitoral.
DTQ 34 – PSDB da emenda plenário 53.
Inteiro teor
|
| DVT 28 => PLP 112/2021 |
Declaração de Voto |
16/09/2021 |
Glaustin da Fokus |
Declaração de Voto ao DTQ 40 ao
PLP 112/2021que institui o Código
Eleitoral.
Inteiro teor
|
| DVT 29 => PLP 112/2021 |
Declaração de Voto |
16/09/2021 |
Áurea Carolina |
Declaração de Voto favorável às Emendas de Redação do PLP 112/2021, que Institui o Código Eleitoral.
Inteiro teor
|
| DVT 30 => PLP 112/2021 |
Declaração de Voto |
16/09/2021 |
Hugo Leal |
Institui o Código Eleitoral
Inteiro teor
|
| DVT 31 => PLP 112/2021 |
Declaração de Voto |
16/09/2021 |
Josimar Maranhãozinho |
PLP - 112/2021
Inteiro teor
|
| DVT 32 => PLP 112/2021 |
Declaração de Voto |
16/09/2021 |
Pinheirinho |
Institui o Código Eleitoral.
Inteiro teor
|
| DVT 33 => PLP 112/2021 |
Declaração de Voto |
16/09/2021 |
Josimar Maranhãozinho |
PLP 112-2021
Inteiro teor
|
| DVT 34 => PLP 112/2021 |
Declaração de Voto |
16/09/2021 |
Lincoln Portela |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da
Câmara dos Deputados, DECLARO que, na sessão deliberativa extraordinária
(virtual) iniciada às 19h32 do dia 15 de setembro de 2021, na votação nominal
do PLP nº 112/2021 - DTQ 40 - REPUBLICANOS - Expressão “Templos” no
parágrafo primeiro do art. 488, votei SIM, conforme orientação partidária.
Inteiro teor
|
| DVT 35 => PLP 112/2021 |
Declaração de Voto |
20/09/2021 |
Maria do Rosário |
Declaração de voto.
Inteiro teor
|
| DVT 36 => PLP 112/2021 |
Declaração de Voto |
20/09/2021 |
Maria do Rosário |
Declaração de voto.
Inteiro teor
|
| DVT 37 => PLP 112/2021 |
Declaração de Voto |
20/09/2021 |
Maria do Rosário |
Declaração de voto.
Inteiro teor
|
| DVT 38 => PLP 112/2021 |
Declaração de Voto |
20/09/2021 |
Maria do Rosário |
Declaração de voto.
Inteiro teor
|
| DVT 39 => PLP 112/2021 |
Declaração de Voto |
20/09/2021 |
Maria do Rosário |
Declaração de voto.
Inteiro teor
|
| DVT 40 => PLP 112/2021 |
Declaração de Voto |
20/09/2021 |
Maria do Rosário |
Declaração de voto.
Inteiro teor
|
| DVT 41 => PLP 112/2021 |
Declaração de Voto |
20/09/2021 |
Maria do Rosário |
Declaração de voto.
Inteiro teor
|
| DVT 42 => PLP 112/2021 |
Declaração de Voto |
20/09/2021 |
Maria do Rosário |
Declaração de voto.
Inteiro teor
|
| DVT 43 => PLP 112/2021 |
Declaração de Voto |
22/09/2021 |
Glauber Braga |
Declaração de voto - votações do dia 15 de setembro do corrente, por esse motivo, registro que votei com meu partido. São elas:
- PLP Nº 112/2021 - DTQ 9 - PDT - INCISO VIII DO ART. 343 DO SUBSTITUTIVO, COM VISTAS À SUPRESSÃO
- PLP Nº 112/2021 - DTQ 25 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 25
Inteiro teor
|
| DVT 44 => PLP 112/2021 |
Declaração de Voto |
16/11/2021 |
Wilson Santiago |
Institui o Código Eleitoral. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras.
Inteiro teor
|
| DVT 45 => PLP 112/2021 |
Declaração de Voto |
16/11/2021 |
Wilson Santiago |
Institui o Código Eleitoral. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras.
Inteiro teor
|
| DVT 46 => PLP 112/2021 |
Declaração de Voto |
16/11/2021 |
Wilson Santiago |
Institui o Código Eleitoral. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras.
Inteiro teor
|
| DVT 47 => PLP 112/2021 |
Declaração de Voto |
16/11/2021 |
Wilson Santiago |
Institui o Código Eleitoral. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras.
Inteiro teor
|
| DVT 48 => PLP 112/2021 |
Declaração de Voto |
16/11/2021 |
Wilson Santiago |
Institui o Código Eleitoral. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras.
Inteiro teor
|