DVT 44 => PLP 112/2021
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Wilson Santiago - PTB/PB
Apresentação
16/11/2021
Ementa
Institui o Código Eleitoral.
Nova Ementa da Redação
NOVA EMENTA: Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 26/11/2021 | Publique-se. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/11/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 26/11/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 26/11/2021 |
Plenário ( PLEN )
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