Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2541/2021

PL 2541/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2541/2021 Parecer do Relator 04/10/2021 Delegado Marcelo Freitas Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2541/2021 Parecer do Relator 10/11/2021 Delegado Marcelo Freitas Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG),pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; pela constitucionalidade e injuridicidade da Emenda n° 4 apresentada nesta Comissão; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade das Emendas n°s 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 apresentadas nesta Comissão. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 2541/2021 Complementação de Voto 17/11/2021 Delegado Marcelo Freitas Parecer com Complementação de Voto, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; pela constitucionalidade e injuridicidade da Emenda n° 4 apresentada nesta Comissão; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade das Emendas n°s 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 apresentadas nesta Comissão. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 2541/2021 Substitutivo 17/11/2021 Delegado Marcelo Freitas Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2541/2021 Parecer de Comissão 17/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 2541/2021. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 2541/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 17/11/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 2541/2021. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2541/2021 Redação Final 01/12/2021 Bia Kicis Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo referente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação), nos termos que especifica. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2541/2021 Parecer de Comissão para Redação Final 02/12/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Redação Final aprovado pela CCJC ao PL 2541/2021. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2541/2021 Parecer do Relator 26/08/2021 Jerônimo Goergen Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2541/2021 Parecer de Comissão 15/09/2021 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 2541/2021 Autógrafo 03/12/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor