PL 1613/2021 (Nº Anterior: PLS 415/2015) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 1613/2021 (Nº Anterior: PLS 415/2015) Parecer Preliminar de Plenário 06/07/2021 Rafafá Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre os processos de incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a utilização, pelo SUS, de medicamentos cuja indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 1613/2021 (Nº Anterior: PLS 415/2015) Parecer Proferido em Plenário 15/07/2021 Rafafá Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rafafá (PSDB-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CSSF => PL 1613/2021 (Nº Anterior: PLS 415/2015) Parecer Proferido em Plenário 15/07/2021 Rafafá Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rafafá (PSDB-PB), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste. Inteiro teor
DVT 1 => PL 1613/2021 (Nº Anterior: PLS 415/2015) Declaração de Voto 15/07/2021 João Daniel DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - PL 1.613/2021 Inteiro teor
DVT 2 => PL 1613/2021 (Nº Anterior: PLS 415/2015) Declaração de Voto 15/07/2021 João Daniel DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - PL 1.613/2021 Inteiro teor
DVT 3 => PL 1613/2021 (Nº Anterior: PLS 415/2015) Declaração de Voto 15/07/2021 Fausto Pinato Devido a problemas técnicos de acesso ao sistema remoto de votação, nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de adiamento de discussão por 1 sessão, apresentado ao PL 1.613/2021, apreciado na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 15/07/2021, votei NÃO, acompanhando orientação do Progressistas. Inteiro teor
DVT 4 => PL 1613/2021 (Nº Anterior: PLS 415/2015) Declaração de Voto 15/07/2021 João Daniel DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - PL 1.613/2021 Inteiro teor
DVT 5 => PL 1613/2021 (Nº Anterior: PLS 415/2015) Declaração de Voto 16/07/2021 Cristiano Vale Apresentação de declaração escrita de voto na votação nominal da Sessão Deliberativa Extraordinária nº 079 (virtual), iniciada às 19h00, do dia 15 de julho de 2021 - Câmara dos Deputados votei conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 6 => PL 1613/2021 (Nº Anterior: PLS 415/2015) Declaração de Voto 16/07/2021 Cristiano Vale Apresentação de declaração escrita de voto na votação nominal da Sessão Deliberativa Extraordinária nº 079 (virtual), iniciada às 19h00, do dia 15 de julho de 2021 - Câmara dos Deputados votei conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 7 => PL 1613/2021 (Nº Anterior: PLS 415/2015) Declaração de Voto 16/07/2021 Cristiano Vale Apresentação de declaração escrita de voto na votação nominal da Sessão Deliberativa Extraordinária nº 079 (virtual), iniciada às 19h00, do dia 15 de julho de 2021 - Câmara dos Deputados votei conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 8 => PL 1613/2021 (Nº Anterior: PLS 415/2015) Declaração de Voto 16/07/2021 Luiz Carlos Motta Declaração escrita de voto sessão do dia 15/07/2021 iniciada após sessão do Congresso. Inteiro teor
DVT 9 => PL 1613/2021 (Nº Anterior: PLS 415/2015) Declaração de Voto 16/07/2021 Glaustin da Fokus Declaro, com base no Parágrafo único, do Art. 182, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o meu voto ‘NÃO’ ao requerimento de retirada de pauta ao PL 1613/2021, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre os processos de incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a utilização, pelo SUS, de medicamentos cuja indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)., cuja votação ocorreu na Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) para apreciação e votação da referida matéria, em 15 de julho de 2021. Inteiro teor
DVT 10 => PL 1613/2021 (Nº Anterior: PLS 415/2015) Declaração de Voto 16/07/2021 Glaustin da Fokus Declaração de Voto ao requerimento de adiamento de votação por 1 sessão ao PL 1613/2021 que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre os processos de incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a utilização, pelo SUS, de medicamentos cuja indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Inteiro teor
DVT 11 => PL 1613/2021 (Nº Anterior: PLS 415/2015) Declaração de Voto 16/07/2021 Glaustin da Fokus Declaração de Voto ao mérito do PL 1613/2021 que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre os processos de incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a utilização, pelo SUS, de medicamentos cuja indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Inteiro teor
DVT 12 => PL 1613/2021 (Nº Anterior: PLS 415/2015) Declaração de Voto 02/08/2021 Áurea Carolina Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre os processos de incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a utilização, pelo SUS, de medicamentos cuja indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Inteiro teor