PL 840/2021 (Nº Anterior: PLS 398/2018) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTI => PL 840/2021 (Nº Anterior: PLS 398/2018) | Parecer do Relator | 29/10/2024 | Daiana Santos | Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação deste, do PL 2877/2022, do PL 4813/2023, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão da Mulher, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTI => PL 840/2021 (Nº Anterior: PLS 398/2018) | Substitutivo | 29/10/2024 | Daiana Santos | Inteiro teor |
| PAR 1 CCTI => PL 840/2021 (Nº Anterior: PLS 398/2018) | Parecer de Comissão | 13/11/2024 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que “dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo”, para dispor sobre estímulo à participação feminina nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia, matemática, química, física e tecnologia da informação e mitigação de barreiras contra mulheres nessas áreas, bem como para prorrogar o prazo máximo para conclusão de cursos e programas de educação superior nos casos de maternidade e de adoção. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCTI => PL 840/2021 (Nº Anterior: PLS 398/2018) | Substitutivo adotado pela Comissão | 13/11/2024 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação | Incentiva a inclusão de mulheres na ciência e cria um regime especial para avaliação de produção acadêmica de docentes que tenham sido mães em período avaliado ou possuam vínculo de cuidado indispensável com parente em linha reta com deficiência ou por motivo de doença. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 840/2021 (Nº Anterior: PLS 398/2018) | Parecer do Relator | 09/06/2025 | Franciane Bayer | Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, do PL 2.877/2022, do PL 4.813/2023, e do PL 919/2025, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão da Mulher e do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 840/2021 (Nº Anterior: PLS 398/2018) | Substitutivo | 09/06/2025 | Franciane Bayer | Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 840/2021 (Nº Anterior: PLS 398/2018) | Parecer do Relator | 30/09/2025 | Franciane Bayer | Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, do PL 2.877/2022, do PL 4.813/2023, e do PL 919/2025, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão da Mulher e do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 840/2021 (Nº Anterior: PLS 398/2018) | Parecer de Comissão | 01/10/2025 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 840/2021 (Nº Anterior: PLS 398/2018) Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 840/2021 (Nº Anterior: PLS 398/2018) | Parecer do Relator | 13/04/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei 840/2021 e do PL 2877/2022, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMULHER => PL 840/2021 (Nº Anterior: PLS 398/2018) | Substitutivo | 13/04/2023 | Laura Carneiro | Inteiro teor |
| VTS 1 CMULHER => PL 840/2021 (Nº Anterior: PLS 398/2018) | Voto em Separado | 02/05/2023 | Delegada Katarina | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que “dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo”, para dispor sobre estímulo à participação feminina nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia, matemática, química, física e tecnologia da informação e mitigação de barreiras contra mulheres nessas áreas, bem como para prorrogar o prazo máximo para conclusão de cursos e programas de educação superior nos casos de maternidade e de adoção. Inteiro teor |
| CVO 1 CMULHER => PL 840/2021 (Nº Anterior: PLS 398/2018) | Complementação de Voto | 03/05/2023 | Laura Carneiro | Parecer com Complementação de Voto, da Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei 840/2021 e do PL 2877/2022, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CMULHER => PL 840/2021 (Nº Anterior: PLS 398/2018) | Substitutivo | 03/05/2023 | Laura Carneiro | Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 840/2021 (Nº Anterior: PLS 398/2018) | Parecer de Comissão | 12/05/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que “dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo”, para dispor sobre estímulo à participação feminina nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia, matemática, química, física e tecnologia da informação e mitigação de barreiras contra mulheres nessas áreas, bem como para prorrogar o prazo máximo para conclusão de cursos e programas de educação superior nos casos de maternidade e de adoção. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMULHER => PL 840/2021 (Nº Anterior: PLS 398/2018) | Substitutivo adotado pela Comissão | 12/05/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que “dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo”, para dispor sobre estímulo à participação feminina nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia, matemática, química, física e tecnologia da informação e mitigação de barreiras contra mulheres nessas áreas, bem como para prorrogar o prazo máximo para conclusão de cursos e programas de educação superior nos casos de maternidade e de adoção Inteiro teor |