SBT-A 1 CCTI => PL 840/2021 (Nº Anterior: PLS 398/2018) Inteiro teor
Substitutivo adotado pela Comissão



Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

Apresentação
13/11/2024

Ementa
Incentiva a inclusão de mulheres na ciência e cria um regime especial para avaliação de produção acadêmica de docentes que tenham sido mães em período avaliado ou possuam vínculo de cuidado indispensável com parente em linha reta com deficiência ou por motivo de doença.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/11/2024 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
Apresentação do SBT-A n. 1 CCTI (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 1 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/11/2024

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Apresentação do SBT-A n. 1 CCTI (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Inteiro teor