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PL 150/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 150/2021 Parecer do Relator 25/10/2023 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão do Esporte. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 150/2021 Parecer de Comissão 05/12/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC ao PL 150/2021. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 150/2021 Redação Final 20/03/2025 Laura Carneiro Redação Final do PL 150/21 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 150/2021 Parecer de Comissão para Redação Final 28/03/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 150/2021. Inteiro teor

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 150/2021 Parecer do Relator 08/07/2021 Julio Cesar Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CESPO => PL 150/2021 Substitutivo 08/07/2021 Julio Cesar Ribeiro Altera as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para inserir a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS) e a Confederação Brasileira do Paradesporto Educacional (CBPE) no Sistema Nacional do Desporto; e para destinar a elas recursos de loterias e de concursos de prognósticos. Inteiro teor
PRL 2 CESPO => PL 150/2021 Parecer do Relator 13/07/2021 Julio Cesar Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação. Inteiro teor
SBT 2 CESPO => PL 150/2021 Substitutivo 05/11/2021 Julio Cesar Ribeiro Destina recursos de loterias e concursos de prognósticos para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS) Inteiro teor
CVO 1 CESPO => PL 150/2021 Complementação de Voto 05/11/2021 Julio Cesar Ribeiro Parecer com Complementação de Voto, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CESPO => PL 150/2021 Substitutivo 05/11/2021 Julio Cesar Ribeiro Destina recursos de loterias e concursos de prognósticos para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS) Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 150/2021 Parecer de Comissão 03/05/2022 Comissão do Esporte Destina recursos de loterias e concursos de prognósticos para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS) Inteiro teor
SBT-A 1 CESPO => PL 150/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 03/05/2022 Comissão do Esporte Altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para inserir a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS) no Sistema Nacional do Desporto; e para destinar a ela recursos de loterias de prognósticos numéricos. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 150/2021 Parecer do Relator 28/05/2021 Julio Cesar Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 150/2021 Parecer de Comissão 10/06/2021 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Destina recursos de loterias e concursos de prognósticos para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS) Inteiro teor