SBT 1 CESPO => PL 150/2021 Inteiro teor
Substitutivo


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
08/07/2021

Ementa
Altera as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para inserir a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS) e a Confederação Brasileira do Paradesporto Educacional (CBPE) no Sistema Nacional do Desporto; e para destinar a elas recursos de loterias e de concursos de prognósticos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/07/2021 Esporte ( CESPO )
Apresentação do Substitutivo n. 1 CESPO, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/07/2021

Esporte ( CESPO )

  • Apresentação do Substitutivo n. 1 CESPO, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF). Inteiro teor