SBT 1 CESPO => PL 150/2021
Inteiro teor
Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
08/07/2021
Ementa
Altera as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para inserir a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS) e a Confederação Brasileira do Paradesporto Educacional (CBPE) no Sistema Nacional do Desporto; e para destinar a elas recursos de loterias e de concursos de prognósticos.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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08/07/2021 |
Esporte ( CESPO )
Apresentação do Substitutivo n. 1 CESPO, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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08/07/2021 |
Esporte ( CESPO )
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