| PRL 2 CDHMIR => PL 5231/2020 |
Parecer do Relator |
08/08/2023 |
Reginete Bispo |
Veda a conduta de agente público ou profissional de segurança privada motivada por discriminação ou preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero ou orientação sexual; determina a introdução de conteúdos relacionados a Direitos Humanos e combate ao racismo e outras formas de discriminação em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada; e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT 2 CDHMIR => PL 5231/2020 |
Substitutivo |
27/09/2023 |
Reginete Bispo |
Inteiro teor
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| PRL 3 CDHMIR => PL 5231/2020 |
Parecer do Relator |
29/09/2023 |
Reginete Bispo |
Parecer da Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5245/2020, do PL 5477/2020, do PL 102/2021, do PL 103/2021, do PL 107/2021, do PL 1538/2022, e do PL 1464/2023, apensados.
Inteiro teor
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| VTS 1 CDHMIR => PL 5231/2020 |
Voto em Separado |
17/10/2023 |
Junio Amaral |
Veda a conduta de agente público ou profissional de segurança privada motivada por discriminação ou preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero ou orientação sexual; determina a introdução de conteúdos relacionados a Direitos Humanos e combate ao racismo e outras formas de discriminação em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada; e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 4 CDHMIR => PL 5231/2020 |
Parecer do Relator |
11/03/2024 |
Reginete Bispo |
Veda a conduta de agente público ou
profissional de segurança privada motivada
por discriminação ou preconceito de qualquer
natureza, notadamente de raça, cor, etnia,
religião, procedência nacional, gênero ou
orientação sexual; determina a introdução de
conteúdos relacionados a Direitos Humanos
e combate ao racismo e outras formas de
discriminação em cursos de capacitação de
agentes de segurança pública e privada; e dá
outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 5 CDHMIR => PL 5231/2020 |
Parecer do Relator |
17/04/2024 |
Reginete Bispo |
Parecer da Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5245/2020, do PL 5477/2020, do PL 102/2021, do PL 103/2021, do PL 107/2021, do PL 1538/2022, do PL 1464/2023, do PL 5580/2023, e do PL 980/2024, apensados.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDHMIR => PL 5231/2020 |
Parecer de Comissão |
28/05/2024 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial |
Veda a conduta de agente público ou profissional de segurança privada motivada por discriminação ou preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero ou orientação sexual; determina a introdução de conteúdos relacionados a Direitos Humanos e combate ao racismo e outras formas de discriminação em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada; e dá outras providências.
Inteiro teor
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