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MPV 1016/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => MPV 1016/2020 Autógrafo 30/04/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor
AA 2 MESA => MPV 1016/2020 Autógrafo 24/05/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

Comissão Mista da MPV 1016/2020 (MPV101620 )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 MPV101620 => MPV 1016/2020 Parecer às Emendas de Plenário 28/04/2021 Júlio Cesar Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emendas de nºs 1, 3 a 10. A Emenda nº 2 não obtreve apoiamento regimental. Inteiro teor
PSS 2 MPV101620 => MPV 1016/2020 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 20/05/2021 Júlio Cesar Parecer às Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2021, proferido pelo Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária ou não implicação na despesa das Emendas nº 3 e 8 e pela inadequação financeira e orçamentária das demais Emendas; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 8 e pela rejeição demais Emendas. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => MPV 1016/2020 Parecer Preliminar de Plenário 23/03/2021 Júlio Cesar Dispõe sobre a renegociação extraordinária no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste. Inteiro teor
PRLP 2 => MPV 1016/2020 Parecer Preliminar de Plenário 19/04/2021 Júlio Cesar Dispõe sobre a renegociação extraordinária no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste. Inteiro teor
PPP 1 MPV101620 => MPV 1016/2020 Parecer Proferido em Plenário 28/04/2021 Júlio Cesar Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta Medida Provisória e das Emendas de nºs 1 a 162; pela adequação financeira e orçamentária desta Medida Provisória, e pela não implicação das Emendas de nºs 1 a 162 em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória, nos termos do Projeto de Lei de Conversão nº 4/21, que incorpora total ou parcialmente as Emendas de nºs 1, 2, 4, 5, 8 a 10, 12 a 15, 17, 18, 20, 21, 26, 33 a 35, 39 a 43, 45, 56, 63, 66, 68, 69, 71, 72, 80, 81, 83, 86, 88, 90, 92, 98 a 104, 107, 108, 110 a 112, 114, 120, 123, 124, 127, 128, 137, 142, 145 a 147, 149, 154, 157, 159, 160 e 162, e pela rejeição das Emendas de nºs 3, 6, 7, 11, 16, 19, 22 a 25, 27 a 32, 36 a 38, 44, 46 a 55, 57 a 62, 64, 65, 67, 70, 73 a 79, 82, 84, 85, 87, 89, 91, 93 a 97, 105, 106, 109, 113, 115 a 119, 121, 122, 125, 126, 129 a 136, 138 a 141, 143, 144, 148, 150 a 153, 155, 156, 158 e 161. Inteiro teor
PRLP 3 => MPV 1016/2020 Parecer Preliminar de Plenário 28/04/2021 Júlio Cesar Dispõe sobre a renegociação extraordinária no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste. Inteiro teor
PRLP 4 => MPV 1016/2020 Parecer Preliminar de Plenário 28/04/2021 Júlio Cesar Dispõe sobre a renegociação extraordinária no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste. Inteiro teor
PRLE 1 => MPV 1016/2020 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 28/04/2021 Júlio Cesar Emendas de plenario MP 1016/2020 Inteiro teor
DVT 1 => MPV 1016/2020 Declaração de Voto 28/04/2021 Danilo Cabral Declaração de Voto do DTQ 4. Inteiro teor
DVT 2 => MPV 1016/2020 Declaração de Voto 28/04/2021 Danilo Cabral Declaração de Voto no Requerimento de Retirada de Pauta Inteiro teor
DVT 3 => MPV 1016/2020 Declaração de Voto 28/04/2021 Danilo Cabral Declaração de Voto do Requerimento de Adiamento em 2 Sessões. Inteiro teor
DVT 4 => MPV 1016/2020 Declaração de Voto 28/04/2021 Danilo Cabral Declaração de Voto no Requerimento de Encerramento de Discussão e Encaminhamento. Inteiro teor
DVT 5 => MPV 1016/2020 Declaração de Voto 28/04/2021 Sebastião Oliveira Declaração de Voto - MPV 1016/2020, que dispõe sobre a renegociação extraordinária no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste. Inteiro teor
DVT 6 => MPV 1016/2020 Declaração de Voto 28/04/2021 Giovani Cherini Dispõe sobre a renegociação extraordinária no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste. Inteiro teor
DVT 7 => MPV 1016/2020 Declaração de Voto 29/04/2021 Rodrigo Coelho Com base nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que votei SIM ao requerimento de retirada de pauta da MPV 1016/2020, em Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual do dia 28/04/2021. Inteiro teor
DVT 8 => MPV 1016/2020 Declaração de Voto 29/04/2021 Abílio Santana votação nominal MP.1016/2020- retirada de pauta Inteiro teor
DVT 9 => MPV 1016/2020 Declaração de Voto 29/04/2021 Cristiano Vale Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que, na votação nominal da Sessão Deliberativa Extraordinária nº 041 (virtual), iniciada às 13h55, do dia 28 de abril de 2021 - Câmara dos Deputados, votei conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 10 => MPV 1016/2020 Declaração de Voto 29/04/2021 Eduardo Cury Declaração de Voto ao Destaque 13 à Medida Provisória nº 1016/2020. Inteiro teor
RDF 1 => MPV 1016/2020 Redação Final 29/04/2021 Júlio Cesar Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para dispor sobre a renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO); e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 11 => MPV 1016/2020 Declaração de Voto 29/04/2021 Aelton Freitas Declaração de Voto: Não Item: Requerimento de adiamento por 2 dias Inteiro teor
DVT 12 => MPV 1016/2020 Declaração de Voto 29/04/2021 Fernando Rodolfo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, declaro que na Sessão Deliberativa Extraordinária de 28 de abril de 2021(Sessão 041) iniciada às 12h11min, votei conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 13 => MPV 1016/2020 Declaração de Voto 29/04/2021 Magda Mofatto DECLARAÇÃO DE VOTO AO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 2 SESSÕES DA MPV 1016/2020 Inteiro teor
DVT 14 => MPV 1016/2020 Declaração de Voto 29/04/2021 Danilo Cabral Declaração de Voto do DTQ 03. Inteiro teor
DVT 15 => MPV 1016/2020 Declaração de Voto 29/04/2021 Junior Lourenço Dispõe sobre a renegociação extraordinária no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste Inteiro teor
RDF 2 => MPV 1016/2020 Redação Final 20/05/2021 Júlio Cesar Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para dispor sobre a renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO); e dá outras providências. Inteiro teor
PRLP 5 => MPV 1016/2020 Parecer Preliminar de Plenário 20/05/2021 Júlio Cesar Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para dispor sobre a renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO); e dá outras providências. Inteiro teor
PRLP 6 => MPV 1016/2020 Parecer Preliminar de Plenário 20/05/2021 Júlio Cesar Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para dispor sobre a renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO); e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 16 => MPV 1016/2020 Declaração de Voto 21/05/2021 General Peternelli Declara o voto do Sr. General Peternelli, acompanhando a orientação do Partido PSL e do GOVERNO na votação nominal da MPV Nº 1016/2020 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA (Nominal), realizada na Sessão (VIRTUAL) do dia 20/05/2021. Inteiro teor
DVT 17 => MPV 1016/2020 Declaração de Voto 21/05/2021 Glaustin da Fokus Dispõe sobre a renegociação extraordinária no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste. Inteiro teor
DVT 18 => MPV 1016/2020 Declaração de Voto 21/05/2021 Aelton Freitas OBSTRUÇÃO - ITEM REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO Inteiro teor
DVT 19 => MPV 1016/2020 Declaração de Voto 21/05/2021 Aelton Freitas OBSTRUÇÃO - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 1 SESSÃO Inteiro teor
DVT 20 => MPV 1016/2020 Declaração de Voto 21/05/2021 Aelton Freitas DECLARAÇÃO DE VOTO: NÃO - ITEM: RECURSO CONTRA PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO MISTA Inteiro teor
DVT 21 => MPV 1016/2020 Declaração de Voto 21/05/2021 Adriana Ventura Dispõe sobre a renegociação extraordinária no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste. Inteiro teor
DVT 22 => MPV 1016/2020 Declaração de Voto 21/05/2021 Lucas Gonzalez REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DA 1016/2020 Inteiro teor
DVT 23 => MPV 1016/2020 Declaração de Voto 21/05/2021 Lucas Gonzalez REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA MEDIDA PROVISÓRIA 1016/2020 Inteiro teor