PSS 2 MPV101620 => MPV 1016/2020
Inteiro teor
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Júlio Cesar - PSD/PI
Apresentação
20/05/2021
Ementa
Parecer às Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2021, proferido pelo Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária ou não implicação na despesa das Emendas nº 3 e 8 e pela inadequação financeira e orçamentária das demais Emendas; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 8 e pela rejeição demais Emendas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 20/05/2021 |
Plenário ( PLEN )
Parecer às Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2021, proferido pelo Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária ou não implicação na despesa das Emendas nº 3 e 8 e pela inadequação financeira e orçamentária das demais Emendas; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 8 e pela rejeição demais Emendas. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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| Data | Andamento |
|---|---|
| 20/05/2021 |
Plenário ( PLEN )
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