| DVT 1 => PL 3292/2020 |
Declaração de Voto |
19/03/2021 |
Aníbal Gomes |
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer percentual mínimo para a aquisição de leite sob a forma fluida com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na forma que discrimina e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| PRLP 1 => PL 3292/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
03/05/2021 |
Carlos Jordy |
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer percentual mínimo para a aquisição de leite sob a forma fluida com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na forma que discrimina e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| PPP 1 CAPADR => PL 3292/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
06/05/2021 |
Carlos Jordy |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado.
Inteiro teor
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| PPP 1 CCJC => PL 3292/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
06/05/2021 |
Carlos Jordy |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PPP 1 CE => PL 3292/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
06/05/2021 |
Carlos Jordy |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Inteiro teor
|
| PPP 1 CFT => PL 3292/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
06/05/2021 |
Carlos Jordy |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Inteiro teor
|
| RDF 1 => PL 3292/2020 |
Redação Final |
06/05/2021 |
Carlos Jordy |
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer percentual mínimo para a aquisição de leite sob a forma fluida com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especifica; e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT 1 => PL 3292/2020 |
Substitutivo |
06/05/2021 |
Carlos Jordy |
Inteiro teor
|
| PRLE 1 => PL 3292/2020 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
06/05/2021 |
Carlos Jordy |
Pela Comissão de Educação voto pela rejeição da Emenda de Plenário n. 2;
Pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural pela rejeição da Emenda de Plenário n. 2;
Pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário n. 2;
Pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário n. 2.
Inteiro teor
|
| DVT 2 => PL 3292/2020 |
Declaração de Voto |
06/05/2021 |
David Miranda |
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer percentual mínimo para a aquisição de leite sob a forma fluida com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na forma que discrimina e dá outras providências
Inteiro teor
|
| DVT 3 => PL 3292/2020 |
Declaração de Voto |
06/05/2021 |
Glaustin da Fokus |
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer percentual mínimo para a aquisição de leite sob a forma fluida com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na forma que discrimina e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| DVT 4 => PL 3292/2020 |
Declaração de Voto |
06/05/2021 |
Glaustin da Fokus |
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer percentual mínimo para a aquisição de leite sob a forma fluida com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na forma que discrimina e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| DVT 5 => PL 3292/2020 |
Declaração de Voto |
06/05/2021 |
Rodrigo Coelho |
Com base nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que votei SIM ao adiamento de votação por 2 sessões do PL 3292/2020 em Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual do dia 06/05/2021.
Inteiro teor
|
| DVT 6 => PL 3292/2020 |
Declaração de Voto |
06/05/2021 |
Junior Lourenço |
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer percentual mínimo para a aquisição de leite sob a forma fluida com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na forma que discrimina e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| DVT 7 => PL 3292/2020 |
Declaração de Voto |
06/05/2021 |
Tabata Amaral |
Altera a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer percentual mínimo para a aquisição de leite sob a forma fluida com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na forma que discrimina e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| DVT 8 => PL 3292/2020 |
Declaração de Voto |
06/05/2021 |
Felipe Rigoni |
Altera a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer percentual mínimo para a aquisição de leite sob a forma fluida com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na forma que discrimina e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| DVT 9 => PL 3292/2020 |
Declaração de Voto |
06/05/2021 |
Danilo Cabral |
Declaração de Voto do Requerimento de Retirada de Pauta
Inteiro teor
|
| DVT 10 => PL 3292/2020 |
Declaração de Voto |
06/05/2021 |
Danilo Cabral |
Declaração de Voto do Requerimento de Adiamento por 2 Sessões.
Inteiro teor
|
| DVT 11 => PL 3292/2020 |
Declaração de Voto |
06/05/2021 |
Danilo Cabral |
Declaração de Voto do Requerimento de Votação Artigo por Artigo.
Inteiro teor
|
| DVT 12 => PL 3292/2020 |
Declaração de Voto |
06/05/2021 |
Danilo Cabral |
Declaração de Voto do Requerimento de Votação em Globo da Admissibilidade das Emendas Simples.
Inteiro teor
|
| DVT 13 => PL 3292/2020 |
Declaração de Voto |
06/05/2021 |
Danilo Cabral |
Declaração de Voto das Emendas com Parecer pela Rejeição.
Inteiro teor
|
| DVT 14 => PL 3292/2020 |
Declaração de Voto |
06/05/2021 |
Danilo Cabral |
Declaração de Voto do DTQ 02.
Inteiro teor
|
| DVT 15 => PL 3292/2020 |
Declaração de Voto |
06/05/2021 |
Helder Salomão |
DECLARO QUE, na votação da Emendas com parecer pela REJEIÇÃO, apresentadas ao PL 3292/20, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 06/05/2021, votei SIM.
Inteiro teor
|
| DVT 16 => PL 3292/2020 |
Declaração de Voto |
06/05/2021 |
Daniel Trzeciak |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO que na votação nominal do DTQ 2 do PL nº 3.292/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL), na presente data, minha posição foi SIM, já que não computada no sistema Infoleg.
Inteiro teor
|
| DVT 17 => PL 3292/2020 |
Declaração de Voto |
06/05/2021 |
Glaustin da Fokus |
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer percentual mínimo para a aquisição de leite sob a forma fluida com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na forma que discrimina e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| DVT 18 => PL 3292/2020 |
Declaração de Voto |
06/05/2021 |
Helder Salomão |
DECLARO QUE, na votação do Destaque nº 4, de autoria do Partido dos Trabalhadores, com vista a rejeição do art. 3º do Substitutivo apresentado ao PL 3292/20, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 06/05/2021, votei NÃO ao texto.
Inteiro teor
|
| DVT 19 => PL 3292/2020 |
Declaração de Voto |
06/05/2021 |
Glaustin da Fokus |
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer percentual mínimo para a aquisição de leite sob a forma fluida com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na forma que discrimina e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| DVT 20 => PL 3292/2020 |
Declaração de Voto |
06/05/2021 |
Hugo Leal |
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer percentual mínimo para a aquisição de leite sob a forma fluida com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na forma que discrimina e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| DVT 21 => PL 3292/2020 |
Declaração de Voto |
06/05/2021 |
Danilo Cabral |
Declaração de Voto do DTQ 04
Inteiro teor
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| DVT 22 => PL 3292/2020 |
Declaração de Voto |
06/05/2021 |
Danilo Cabral |
Declaração de Voto do DTQ 03
Inteiro teor
|
| DVT 23 => PL 3292/2020 |
Declaração de Voto |
06/05/2021 |
Danilo Cabral |
Declaração de Voto do DTQ 06
Inteiro teor
|
| DVT 24 => PL 3292/2020 |
Declaração de Voto |
07/05/2021 |
Fausto Pinato |
Devido a problemas técnicos de acesso ao sistema remoto de votação, nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de Votação Artigo por Artigo ao PL 3.292/2020, apreciado na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 06/05/2021, votei NÃO, acompanhando orientação do Progressistas.
Inteiro teor
|
| DVT 25 => PL 3292/2020 |
Declaração de Voto |
07/05/2021 |
Fausto Pinato |
Devido a problemas técnicos de acesso ao sistema remoto de votação, nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação das emendas com parecer pela rejeição ao PL 3.292/2020, apreciado na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 06/05/2021, votei NÃO, acompanhando orientação do Progressistas.
.
Inteiro teor
|
| DVT 26 => PL 3292/2020 |
Declaração de Voto |
07/05/2021 |
Luiz Carlos Motta |
Declaração escrita de voto sessão do dia 06/05/2021 iniciada as 16h41.
Inteiro teor
|
| DVT 27 => PL 3292/2020 |
Declaração de Voto |
07/05/2021 |
Fausto Pinato |
Devido a problemas técnicos de acesso ao sistema remoto de votação, nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque nº 3 do PT, ao PL 3.292/2020, apreciado na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 06/05/2021, votei SIM, acompanhando orientação do Progressistas.
Inteiro teor
|
| DVT 28 => PL 3292/2020 |
Declaração de Voto |
07/05/2021 |
Fausto Pinato |
Devido a problemas técnicos de acesso ao sistema remoto de votação, nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque nº 6 do NOVO, ao PL 3.292/2020, apreciado na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 06/05/2021, votei SIM, acompanhando orientação do Progressistas.
Inteiro teor
|
| DVT 29 => PL 3292/2020 |
Declaração de Voto |
07/05/2021 |
Abílio Santana |
Declaração de Voto PL 3292/2020
Inteiro teor
|
| DVT 30 => PL 3292/2020 |
Declaração de Voto |
07/05/2021 |
Abílio Santana |
DECLARAÇÃO DE VOTO pl 3292/2020
Inteiro teor
|
| DVT 31 => PL 3292/2020 |
Declaração de Voto |
07/05/2021 |
Cristiano Vale |
Apresentação de declaração escrita de voto na votação nominal da Sessão Deliberativa Extraordinária nº 047 (virtual), iniciada às 16h41, do dia 06 de maio de 2021 - Câmara dos Deputados votei conforme orientação partidária.
Inteiro teor
|
| DVT 32 => PL 3292/2020 |
Declaração de Voto |
07/05/2021 |
Magda Mofatto |
Declaração de voto por escrito ao Destaque Nº 2 do PL 3292/2020.
Inteiro teor
|
| DVT 33 => PL 3292/2020 |
Declaração de Voto |
07/05/2021 |
Luizianne Lins |
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer percentual mínimo para a aquisição de leite sob a forma fluida com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na forma que discrimina e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| DVT 34 => PL 3292/2020 |
Declaração de Voto |
11/05/2021 |
Rodrigo Coelho |
Com base nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que votei SIM a emenda nº2 com parecer pela rejeição, apresentada ao PL 3292/2020, em Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual do dia 06/05/2021.
Inteiro teor
|
| DVT 35 => PL 3292/2020 |
Declaração de Voto |
13/05/2021 |
Leda Sadala |
Declaração de Voto - PL Nº 3292/2020 – Emendas com Parecer Pela Rejeição - (Nominal)
Inteiro teor
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