PRLE 1 => PL 3292/2020
Inteiro teor
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Carlos Jordy - PSL/RJ
Apresentação
06/05/2021
Ementa
Pela Comissão de Educação voto pela rejeição da Emenda de Plenário n. 2;
Pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural pela rejeição da Emenda de Plenário n. 2;
Pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário n. 2;
Pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário n. 2.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 06/05/2021 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL/RJ). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 06/05/2021 |
Plenário ( PLEN )
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