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PL 3080/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3080/2020 Parecer do Relator 25/08/2025 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, da Emenda 1 da CE, do PL 630/2021, do PL 2907/2021, do PL 3925/2021, do PL 3929/2021, do PL 255/2022, do PL 1320/2022, do PL 2133/2022, do PL 29/2023, do PL 540/2023, do PL 545/2023, do PL 792/2023, do PL 946/2023, do PL 1504/2023, do PL 2064/2023, do PL 2397/2023, do PL 2683/2023, do PL 3341/2023, do PL 3469/2023, do PL 4763/2023, do PL 4838/2023, do PL 4839/2023, do PL 4872/2023, do PL 4951/2023, do PL 4973/2023, do PL 5208/2023, do PL 5410/2023, do PL 5644/2023, do PL 5713/2023, do PL 5921/2023, do PL 6181/2023, do PL 107/2024, do PL 119/2024, do PL 172/2024, do PL 394/2024, do PL 894/2024, do PL 1011/2024, do PL 1053/2024, do PL 1439/2024, do PL 2437/2024, do PL 2626/2024, do PL 2919/2024, do PL 3313/2024, do PL 3741/2024, do PL 4008/2024, do PL 4475/2024, do PL 4627/2024, do PL 4800/2024, do PL 4915/2024, do PL 324/2025, e do PL 466/2025, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3999/2023, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 3080/2020 Substitutivo 25/08/2025 Diego Garcia Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 3080/2020 Parecer do Relator 08/09/2025 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, da Emenda 1 da CE, do PL 630/2021, do PL 2907/2021, do PL 3925/2021, do PL 3929/2021, do PL 255/2022, do PL 1320/2022, do PL 2133/2022, do PL 29/2023, do PL 540/2023, do PL 545/2023, do PL 792/2023, do PL 946/2023, do PL 1504/2023, do PL 2064/2023, do PL 2397/2023, do PL 2683/2023, do PL 3341/2023, do PL 3469/2023, do PL 4763/2023, do PL 4838/2023, do PL 4839/2023, do PL 4872/2023, do PL 4951/2023, do PL 4973/2023, do PL 5208/2023, do PL 5410/2023, do PL 5644/2023, do PL 5713/2023, do PL 5921/2023, do PL 6181/2023, do PL 107/2024, do PL 119/2024, do PL 172/2024, do PL 394/2024, do PL 894/2024, do PL 1011/2024, do PL 1053/2024, do PL 1439/2024, do PL 2437/2024, do PL 2626/2024, do PL 2919/2024, do PL 3313/2024, do PL 3741/2024, do PL 4008/2024, do PL 4475/2024, do PL 4627/2024, do PL 4800/2024, do PL 4915/2024, do PL 324/2025, do PL 466/2025, e do PL 3157/2025, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3999/2023, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 3080/2020 Substitutivo 08/09/2025 Diego Garcia Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensados (PL308020 - 57ª legislatura)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 PL308020 => PL 3080/2020 Parecer do Relator 29/06/2026 Marangoni Parecer do Relator, Dep. Marangoni, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, dos projetos apensados, e das emendas de 1 a 10, na forma do Substitutivo anexo; pela não implicação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, dos projetos a ele apensados, das emendas de 1 a 10 e do Substitutivo anexo; e no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, dos projetos a ele apensados e das emendas de 1 a 10, na forma do Substitutivo anexo. Inteiro teor
SBT 1 PL308020 => PL 3080/2020 Substitutivo 29/06/2026 Marangoni Inteiro teor
PRL 2 PL308020 => PL 3080/2020 Parecer do Relator 30/06/2026 Marangoni Parecer do Relator, Deputado Marangoni, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 3.080, de 2020, dos PLs apensados, das emendas de 1 a 10 apresentadas na Comissão e da Emenda nº 1 da Comissão de Educação; pela não implicação orçamentária e financeira do PL nº 3.080, de 2020, dos PLs apensados, das emendas de 1 a 10 apresentadas na Comissão e da Emenda nº 1 da Comissão de Educação; e no mérito, pela aprovação do PL nº 3.080, de 2020, dos PLs apensados, das emendas de 1 a 10 apresentadas na Comissão e da Emenda nº 1 da Comissão de Educação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020 Substitutivo 30/06/2026 Marangoni “Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências.” Inteiro teor