SBT 2 PL308020 => PL 3080/2020
Inteiro teor
Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Marangoni - PODE/SP
Apresentação
30/06/2026
Ementa
“Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências.”
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 30/06/2026 |
Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) ( PL308020 )
Apresentação do SBT n. 2 PL308020 (Substitutivo), pelo Marangoni (PODE-SP) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 72 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 30/06/2026 |
Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) ( PL308020 )
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