| PRL 2 CDEICS => PL 2959/2020 |
Parecer do Relator |
07/06/2022 |
Helder Salomão |
Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, e do PL 1470/2021, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CDEICS => PL 2959/2020 |
Substitutivo |
08/06/2022 |
Helder Salomão |
Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020 e incorpora regras de incentivo gerais à concessão de crédito às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ou a outros setores da iniciativa privada, estimulados por meio de programas oficiais de concessão de linhas de crédito do Governo Federal, durante o exercício de 2020 ou enquanto durar a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao Coronavírus (Covid-19).
Inteiro teor
|
| PAR 1 CDEICS => PL 2959/2020 |
Parecer de Comissão |
30/06/2022 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020 e incorpora regras de incentivo gerais à concessão de crédito às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ou a outros setores da iniciativa privada, estimulados por meio de programas oficiais de concessão de linhas de crédito do Governo Federal, durante o exercício de 2020 ou enquanto durar a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao Coronavírus (Covid-19).
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CDEICS => PL 2959/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
30/06/2022 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020 e incorpora regras de incentivo gerais à concessão de crédito às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ou a outros setores da iniciativa privada, estimulados por meio de programas oficiais de concessão de linhas de crédito do Governo Federal, durante o exercício de 2020 ou enquanto durar a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao Coronavírus (Covid-19).
Inteiro teor
|