| PRL 1 CSPCCO => PL 2498/2020 |
Parecer do Relator |
31/10/2024 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste e do PL 3624/2020, PL 5228/2023 e PL 5373/2023, apensados, da Emenda 2 da CSPCCO, na forma do substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1 da CTRAB, da Emenda 1 da CSPCCO, da Emenda 2 da CTRAB, da Emenda 3 da CTRAB, da Emenda 3 da CSPCCO, da Emenda 4 da CTRAB, da Emenda 5 da CTRAB, da Emenda 6 da CTRAB, e da Emenda 7 da CTRAB.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSPCCO => PL 2498/2020 |
Substitutivo |
31/10/2024 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
Inteiro teor
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| CVO 1 CSPCCO => PL 2498/2020 |
Complementação de Voto |
19/11/2024 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
Altera a Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009, para permitir a atuação do Bombeiro Civil em atividade distinta do combate ao fogo em situações de emergência.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSPCCO => PL 2498/2020 |
Substitutivo |
19/11/2024 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
Inteiro teor
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| PAR 1 CSPCCO => PL 2498/2020 |
Parecer de Comissão |
26/11/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
PL 2498/2020 Parecer da Comissão (CSPCCO)
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSPCCO => PL 2498/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
26/11/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Altera a Lei n. 11.901, de 12 de janeiro de 2009, para permitir a atuação do Bombeiro Civil em atividade distinta do combate ao fogo em situações de emergência.
Inteiro teor
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