PRL 1 CSPCCO => PL 2498/2020 Inteiro teor
Parecer do Relator


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Identificação da Proposição

Apresentação
31/10/2024

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste e do PL 3624/2020, PL 5228/2023 e PL 5373/2023, apensados, da Emenda 2 da CSPCCO, na forma do substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1 da CTRAB, da Emenda 1 da CSPCCO, da Emenda 2 da CTRAB, da Emenda 3 da CTRAB, da Emenda 3 da CSPCCO, da Emenda 4 da CTRAB, da Emenda 5 da CTRAB, da Emenda 6 da CTRAB, e da Emenda 7 da CTRAB.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/10/2024 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste e do PL 3624/2020, PL 5228/2023 e PL 5373/2023, apensados, da Emenda 2 da CSPCCO, na forma do substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1 da CTRAB, da Emenda 1 da CSPCCO, da Emenda 2 da CTRAB, da Emenda 3 da CTRAB, da Emenda 3 da CSPCCO, da Emenda 4 da CTRAB, da Emenda 5 da CTRAB, da Emenda 6 da CTRAB, e da Emenda 7 da CTRAB.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/10/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP). Inteiro teor
31/10/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste e do PL 3624/2020, PL 5228/2023 e PL 5373/2023, apensados, da Emenda 2 da CSPCCO, na forma do substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1 da CTRAB, da Emenda 1 da CSPCCO, da Emenda 2 da CTRAB, da Emenda 3 da CTRAB, da Emenda 3 da CSPCCO, da Emenda 4 da CTRAB, da Emenda 5 da CTRAB, da Emenda 6 da CTRAB, e da Emenda 7 da CTRAB. Inteiro teor