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PL 1079/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 1079/2020 Parecer às Emendas de Plenário 23/04/2020 Moses Rodrigues Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Moses Rodrigues (MDB-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 a 22. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CE => PL 1079/2020 Parecer às Emendas de Plenário 23/04/2020 Moses Rodrigues Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Moses Rodrigues (MDB-CE), pela Comissão de Educação, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 a 22, salvo as Emendas de nºs 1 e 17, que não obtiveram apoiamento. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 1079/2020 Parecer às Emendas de Plenário 23/04/2020 Moses Rodrigues Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Moses Rodrigues (MDB-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 a 22. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 1079/2020 Autógrafo 29/04/2020 Câmara dos Deputados Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 1079/2020 Parecer Proferido em Plenário 23/04/2020 Moses Rodrigues Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Moses Rodrigues (MDB-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CE => PL 1079/2020 Parecer Proferido em Plenário 23/04/2020 Moses Rodrigues Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Moses Rodrigues (MDB-CE), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do principal e de seus apensados, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 1079/2020 Parecer Proferido em Plenário 23/04/2020 Moses Rodrigues Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Moses Rodrigues (MDB-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do principal e dos apensados, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Educação. Inteiro teor
PPP 1 => PL 1079/2020 Parecer Proferido em Plenário 23/04/2020 Moses Rodrigues Inteiro teor
SBT 1 => PL 1079/2020 Substitutivo 23/04/2020 Moses Rodrigues Inteiro teor
RDF 1 => PL 1079/2020 Redação Final 28/04/2020 Moses Rodrigues Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para suspender temporariamente as obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação desta Lei, prorrogáveis por igual prazo pelo Poder Executivo. Inteiro teor
DVT 1 => PL 1079/2020 Declaração de Voto 29/04/2020 Edna Henrique Dá nova redação aos dispositivos que menciona da Lei n. 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para suspender temporariamente as obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação desta Lei, prorrogáveis por igual prazo pelo Poder Executivo. Inteiro teor
PRLP 1 => PL 1079/2020 Parecer Preliminar de Plenário 01/06/2020 Moses Rodrigues Dá nova redação aos dispositivos que menciona da Lei n. 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para suspender temporariamente as obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação desta Lei, prorrogáveis por igual prazo pelo Poder Executivo Inteiro teor
PRLP 2 => PL 1079/2020 Parecer Preliminar de Plenário 08/06/2020 Moses Rodrigues Dá nova redação aos dispositivos que menciona da Lei n. 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 1079/2020 Parecer Preliminar de Plenário 15/06/2020 Moses Rodrigues Dá nova redação aos dispositivos que menciona da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências. Inteiro teor
PPP 2 CCJC => PL 1079/2020 Parecer Proferido em Plenário 18/06/2020 Moses Rodrigues Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Moses Rodrigues (MDB-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 2 CE => PL 1079/2020 Parecer Proferido em Plenário 18/06/2020 Moses Rodrigues Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Moses Rodrigues (MDB-CE), pela Comissão de Educação, que conclui pela rejeição do § 9º do art. 15-D da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001; e do art. 2º do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 1.079, de 2020; pela rejeição, para restabelecimento do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, do caput do § 4º do art. 5º-A e do § 2º do art. 15-D da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, constantes no Substitutivo do Senado Federal. E pela aprovação das demais alterações efetuadas na matéria pelo referido Substitutivo (inclusive na ementa). Inteiro teor
PPP 2 CFT => PL 1079/2020 Parecer Proferido em Plenário 18/06/2020 Moses Rodrigues Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Moses Rodrigues (MDB-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da matéria, nos termos do Parecer da Comissão de Educação. Inteiro teor
RDF 2 => PL 1079/2020 Redação Final 18/06/2020 Moses Rodrigues Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para suspender temporariamente as obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o período de vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Inteiro teor
DVT 2 => PL 1079/2020 Declaração de Voto 19/06/2020 Benedita da Silva Declaração de voto PL 1079/2020 - Destaque 2 do PT Inteiro teor
DVT 3 => PL 1079/2020 Declaração de Voto 19/06/2020 Hugo Leal Declaração de voto ao Destaque 02 referente ao PL 1.079/2020 que Dá nova redação aos dispositivos que menciona da Lei n. 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para suspender temporariamente as obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação desta Lei, prorrogáveis por igual prazo pelo Poder Executivo Inteiro teor
DVT 4 => PL 1079/2020 Declaração de Voto 22/06/2020 Alencar Santana Braga Declaração de voto ao Destaque nº 02 ao substitutivo do Senado Federal do PL 1079/2020. Inteiro teor