PL 1024/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1024/2020 | Parecer do Relator | 06/12/2024 | Hugo Motta | PARECER DO RELATOR PROJETO DE LEI 1024 DE 2020 Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 1024/2020 | Parecer do Relator | 13/06/2025 | Rogério Correia | Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL1024/2020, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL 1024/2020, e do Substitutivo adotado pela CTRAB, com Subemenda Substitutiva. Inteiro teor |
| PRL 3 CFT => PL 1024/2020 | Parecer do Relator | 16/06/2025 | Rogério Correia | Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1024/2020 e do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP); e, no mérito, pela aprovação do PL 1024/2020, do Substitutivo adotado pela CTASP, na forma da subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| CVO 1 CFT => PL 1024/2020 | Complementação de Voto | 18/06/2025 | Rogério Correia | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CTRAB. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1024/2020 | Parecer de Comissão | 24/06/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1024/2020 | Parecer do Relator | 03/11/2021 | Rogério Correia | Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 1024/2020 | Substitutivo | 03/11/2021 | Rogério Correia | Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.024, de 2020, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 1024/2020 | Parecer do Relator | 13/12/2021 | Rogério Correia | Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CTASP => PL 1024/2020 | Substitutivo | 13/12/2021 | Rogério Correia | Altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo. Inteiro teor |
| PRL 3 CTASP => PL 1024/2020 | Parecer do Relator | 15/06/2022 | Rogério Correia | Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CTASP => PL 1024/2020 | Substitutivo | 15/06/2022 | Rogério Correia | Pela aprovação com apresentação de substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 4 CTASP => PL 1024/2020 | Parecer do Relator | 11/07/2022 | Rogério Correia | Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 4 CTASP => PL 1024/2020 | Substitutivo | 11/07/2022 | Rogério Correia | Altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTASP => PL 1024/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 15/07/2022 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1024/2020 | Parecer de Comissão | 15/07/2022 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo. Inteiro teor |