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MPV 926/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => MPV 926/2020 Autógrafo 15/07/2020 Câmara dos Deputados Inteiro teor

Comissão Mista da MPV 926/2020 (MPV92620 )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 MPV92620 => MPV 926/2020 Parecer às Emendas de Plenário 14/07/2020 Júnior Mano Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => MPV 926/2020 Parecer Preliminar de Plenário 08/07/2020 Júnior Mano Proposicão: MPV 926/2020 Ementa: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Autor: Poder Executivo Inteiro teor
PRLP 2 => MPV 926/2020 Parecer Preliminar de Plenário 13/07/2020 Júnior Mano Proposicão: MPV 926/2020 Ementa: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Autor: Poder Executivo Inteiro teor
PPP 1 MPV92620 => MPV 926/2020 Parecer Proferido em Plenário 14/07/2020 Júnior Mano Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 926/2020; pela inconstitucionalidade das Emendas nºs 1, 8, 11, 12, 13, 15, 25, 26, 29 , 36, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 57, 58, 60, 62, 63 , 66, 68, 69, 70, 72, 73, 75, 76, 78 , 80, 89 , 96, 99, 101, 110 e 115; e pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 926/2020 e das demais Emendas; quanto ao mérito: pela aprovação da Medida Provisória nº 926/2020, e das Emendas nºs 6, 21, 23,42, 44, 84, 85, 88, 104, 121 e 123, acolhidas parcialmente ou integralmente, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das demais Emendas. Inteiro teor
RDF 1 => MPV 926/2020 Redação Final 14/07/2020 Júnior Mano Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para a aquisição de bens e a contratação de serviços e de insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Inteiro teor
DVT 1 => MPV 926/2020 Declaração de Voto 14/07/2020 Danilo Cabral DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO do requerimento de retirada de pauta da MPV 926/2020 Inteiro teor
DVT 2 => MPV 926/2020 Declaração de Voto 14/07/2020 Major Fabiana Declara voto NÃO à retirada de pauta da MPV 926/2020, que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Inteiro teor
DVT 3 => MPV 926/2020 Declaração de Voto 14/07/2020 Luiz Philippe de Orleans e Bragança Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal de Retirada de Pauta da MPV 926/20, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 14/07/2020, votei NÃO. Inteiro teor
DVT 4 => MPV 926/2020 Declaração de Voto 14/07/2020 Marília Arraes Declaração de voto ao destaque 7 da MP 926/2020. Inteiro teor
DVT 5 => MPV 926/2020 Declaração de Voto 14/07/2020 Waldenor Pereira Declaração de Voto à MP 926 de 2020 Nominal do DTQ 07 - Pretende assegurar a competência concorrente dos entes federados na decisão sobre locomoção interestadual e intermunicipal, sendo coerente com posição do Supremo. VOTEI: NÃO Inteiro teor
DVT 6 => MPV 926/2020 Declaração de Voto 14/07/2020 Luizianne Lins QUE altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Inteiro teor
DVT 7 => MPV 926/2020 Declaração de Voto 14/07/2020 Waldenor Pereira Declaração de Voto MP 926 de 2020 Nominal do DTQ 04 - Pretende preservar os direitos de greve, de paralisação e de operação padrão aos trabalhadores de serviços públicos essenciais. VOTEI: SIM à emenda Inteiro teor
DVT 8 => MPV 926/2020 Declaração de Voto 14/07/2020 Alencar Santana Braga Declaração de Voto do Requerimento para retirada de pauta da MPV 926/20 Inteiro teor
DVT 9 => MPV 926/2020 Declaração de Voto 14/07/2020 Caroline de Toni Ementa: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Inteiro teor
DVT 10 => MPV 926/2020 Declaração de Voto 14/07/2020 Alexandre Padilha MP 926/2020, Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Inteiro teor
DVT 11 => MPV 926/2020 Declaração de Voto 14/07/2020 Marília Arraes Declaração de voto ao Destaque 02 da MP 926/2020. Inteiro teor
DVT 12 => MPV 926/2020 Declaração de Voto 14/07/2020 Nilto Tatto Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Inteiro teor
DVT 13 => MPV 926/2020 Declaração de Voto 14/07/2020 Alencar Santana Braga Declaração de voto do Destaque 3 a MPV 926/2020 Inteiro teor
DVT 14 => MPV 926/2020 Declaração de Voto 14/07/2020 Valmir Assunção DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO SOBRE O DESTAQUE 3 DO PT À MP 926/2020 Inteiro teor
DVT 15 => MPV 926/2020 Declaração de Voto 14/07/2020 Waldenor Pereira Declaração de voto MP 926 de 2020 Nominal do DTQ 03 - Pretende vedar a aquisição de equipamentos usados nas compras feitas pelo poder público. VOTEI: NÃO Inteiro teor
DVT 16 => MPV 926/2020 Declaração de Voto 14/07/2020 José Ricardo Declaração de Voto, Destaque 03 da MPV 926/2020 Inteiro teor
DVT 17 => MPV 926/2020 Declaração de Voto 14/07/2020 Maria do Rosário Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do DTQ 7 do PSDB (Destaque para votação em separado da alínea b do inciso VI do artigo 3º da Lei 13.979, de 2020, constante do artigo 1º do PLV apresentado à Medida Provisória 926, de 2020 ) realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 14/07/2020, votei NÃO à emenda. Inteiro teor
DVT 18 => MPV 926/2020 Declaração de Voto 14/07/2020 Luiz Philippe de Orleans e Bragança Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do Destaque nº 7 à MPV 926/20, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 14/07/2020, votei SIM. Inteiro teor
DVT 19 => MPV 926/2020 Declaração de Voto 14/07/2020 Marília Arraes Declaração de voto ao Destaque 03 da MP 926/2020. Inteiro teor
DVT 20 => MPV 926/2020 Declaração de Voto 14/07/2020 Paulão A MPV 926/2020 - (Do Poder Executivo) que Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Inteiro teor
DVT 21 => MPV 926/2020 Declaração de Voto 14/07/2020 José Airton Félix Cirilo A Medida Provisória altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do destaque de número 5, para a MPV 926/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 14/07/2020, votei Não, ao Requerimento. Inteiro teor
DVT 22 => MPV 926/2020 Declaração de Voto 14/07/2020 Valmir Assunção DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO SOBRE O DESTAQUE 6 DO PSOL À MP 926/2020 Inteiro teor
DVT 23 => MPV 926/2020 Declaração de Voto 14/07/2020 Paulão A MPV 926/2020 - (Do Poder Executivo) que Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Inteiro teor
DVT 24 => MPV 926/2020 Declaração de Voto 14/07/2020 Airton Faleiro O projeto altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Inteiro teor
DVT 25 => MPV 926/2020 Declaração de Voto 14/07/2020 Airton Faleiro O projeto altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Inteiro teor
DVT 26 => MPV 926/2020 Declaração de Voto 15/07/2020 Célio Moura Declaração de Voto no destaque 5 do PT na votação virtual da MPV 926/20 em 14/07/20 Inteiro teor
DVT 27 => MPV 926/2020 Declaração de Voto 15/07/2020 Marcon DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926/2020 Inteiro teor
DVT 28 => MPV 926/2020 Declaração de Voto 15/07/2020 Rejane Dias Declaração de voto: MPV 926/20, no Destaque 05 – Deputada REJANE DIAS Inteiro teor
DVT 29 => MPV 926/2020 Declaração de Voto 15/07/2020 Paulo Pimenta Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Inteiro teor
DVT 30 => MPV 926/2020 Declaração de Voto 15/07/2020 Paulo Pimenta Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Inteiro teor
DVT 31 => MPV 926/2020 Declaração de Voto 15/07/2020 Bohn Gass DVT destaque 3 MPV 926/2020 Inteiro teor
DVT 32 => MPV 926/2020 Declaração de Voto 15/07/2020 Osmar Terra Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Inteiro teor
DVT 33 => MPV 926/2020 Declaração de Voto 16/07/2020 Hugo Leal Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque nº 06, que prevê a votação em separado do art. 6º-A da Lei nº 13.979, de 2020, constante no art. 1º da MPV nº 926, de 2020, na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) realizada no dia 14/07/2020, votei SIM ao Destaque. Inteiro teor
DVT 34 => MPV 926/2020 Declaração de Voto 20/07/2020 Léo Motta Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE na votação nominal do Destaque 2 (PSB) realizada na Sessão Deliberativa (VIRTUAL) no dia 14 de julho de 2020 às 19:19:25, VOTEI NÃO. Inteiro teor
DVT 35 => MPV 926/2020 Declaração de Voto 20/07/2020 Léo Motta Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE na votação nominal do Destaque 4 (PT) realizada na Sessão Deliberativa (VIRTUAL) no dia 14 de julho de 2020 às 18:54:34, VOTEI NÃO. Inteiro teor
DVT 36 => MPV 926/2020 Declaração de Voto 07/08/2020 Paulo Pimenta Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Inteiro teor