PL 507/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDE => PL 507/2020 | Parecer do Relator | 24/06/2026 | Zé Adriano | Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela aprovação do PL 507/20, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 2261/22, 2572/22, e 251/23, apensados. Inteiro teor |
| SBT 1 CDE => PL 507/2020 | Substitutivo | 25/06/2026 | Zé Adriano | Modifica os artigos 1º e 2º, da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência da Área de Livre Comércio de Brasiléia, com extensão para o Município de Epitaciolândia – ALCB, no Estado do Acre. Inteiro teor |
| PRL 2 CDE => PL 507/2020 | Parecer do Relator | 09/07/2026 | Zé Adriano | Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela aprovação do PL 507/2020, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 2261/2022 e 2572/2022, apensados. Inteiro teor |
| SBT 2 CDE => PL 507/2020 | Substitutivo | 09/07/2026 | Zé Adriano | Modifica os artigos 1º e 2º, da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência da Área de Livre Comércio de Brasileia, com extensão para o Município de Epitaciolândia - ALCB, no Estado do Acre. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 507/2020 | Parecer do Relator | 02/06/2022 | Alan Rick | Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CINDRA => PL 507/2020 | Substitutivo | 07/06/2022 | Alan Rick | Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CINDRE => PL 507/2020 | Parecer do Relator | 21/06/2023 | Antônia Lúcia | Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação deste, do PL 2261/2022, do PL 2572/2022, e do PL 251/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CINDRE => PL 507/2020 | Substitutivo | 21/06/2023 | Antônia Lúcia | Parecer da Deputada Antônia Lúcia pela aprovação do Projeto de Lei nº 507, de 2020, na forma do Substitutivo anexo Inteiro teor |
| PRL 3 CINDRE => PL 507/2020 | Parecer do Relator | 11/06/2024 | Sonize Barbosa | Parecer ao PL 507/2020 que modifica os artigos 1º e 2º, da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência da Área de Livre Comércio de Brasiléia, com extensão para o Município de Epitaciolândia - ALCB, no Estado do Acre. Inteiro teor |
| PRL 4 CINDRE => PL 507/2020 | Parecer do Relator | 01/10/2025 | Fausto Santos Jr. | Parecer do Relator, Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM), pela rejeição deste, do PL 2261/2022, do PL 2572/2022, e do PL 251/2023, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRE => PL 507/2020 | Parecer de Comissão | 17/04/2026 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional | Parecer da Comissão (CINDRE) ao PL 507/2020 Inteiro teor |