| PRL 1 CPASF => PL 6431/2019 |
Parecer do Relator |
20/03/2024 |
Pastor Henrique Vieira |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPASF => PL 6431/2019 |
Substitutivo |
20/03/2024 |
Pastor Henrique Vieira |
Institui medidas para a prevenção de
fatores de risco que geram violência, altera a
Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, a
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, a Lei nº
8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei
8.242, de 12 de outubro de 1991, a Lei nº
8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº
9.008, de 21 de março de 1995, a Lei nº
9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº
9.613, de 3 de março de 1998, a Lei nº
9.998, de 17 de agosto de 2000, a Lei
12.594, de 18 de janeiro de 2012, a Lei
12.846, de 1º de agosto de 2013, a Lei nº
13.675, de 11 de junho de 2018, e a Lei nº
13.756, de 12 de dezembro de 2018, e dá
outras providências
Inteiro teor
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| PRL 2 CPASF => PL 6431/2019 |
Parecer do Relator |
06/05/2024 |
Pastor Henrique Vieira |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPASF => PL 6431/2019 |
Substitutivo |
07/05/2024 |
Pastor Henrique Vieira |
Institui medidas para a prevenção de
fatores de risco que geram violência, altera a
Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, a
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, a Lei nº
8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei
8.242, de 12 de outubro de 1991, a Lei nº
8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995, a Lei nº
9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº
9.613, de 3 de março de 1998, a Lei 12.594,
de 18 de janeiro de 2012, a Lei 12.846, de 1º
de agosto de 2013, a Lei nº 13.675, de 11 de
junho de 2018, e a Lei nº 13.756, de 12 de
dezembro de 2018, e dá outras providências
Inteiro teor
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