SBT 2 CPASF => PL 6431/2019
Inteiro teor
Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
07/05/2024
Ementa
Institui medidas para a prevenção de
fatores de risco que geram violência, altera a
Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, a
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, a Lei nº
8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei
8.242, de 12 de outubro de 1991, a Lei nº
8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995, a Lei nº
9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº
9.613, de 3 de março de 1998, a Lei 12.594,
de 18 de janeiro de 2012, a Lei 12.846, de 1º
de agosto de 2013, a Lei nº 13.675, de 11 de
junho de 2018, e a Lei nº 13.756, de 12 de
dezembro de 2018, e dá outras providências
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 07/05/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Apresentação do SBT n. 2 CPASF (Substitutivo), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/05/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
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