| PRL 1 CVT => PL 6093/2019 |
Parecer do Relator |
06/05/2021 |
Diego Andrade |
Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 6093/2019 |
Substitutivo |
06/05/2021 |
Diego Andrade |
Institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e); altera a Lei no 11.442, de 5 de janeiro de 2007; altera a Lei no 13.703, de 8 de agosto de 2018; altera a Lei n° 7.408, de 25 de novembro de 1985; altera a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001; altera a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 2 CVT => PL 6093/2019 |
Parecer do Relator |
02/08/2022 |
Diego Andrade |
Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela rejeição deste, do PL 3344/2021, e do PL 1332/2022, apensados.
Inteiro teor
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