PL 5708/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 5708/2019 | Parecer do Relator | 13/09/2021 | Eduardo da Fonte | Parecer do Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela aprovação deste, e do PL 1569/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 5708/2019 | Substitutivo | 13/09/2021 | Eduardo da Fonte | Institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro. Inteiro teor |
| PRL 2 CSPCCO => PL 5708/2019 | Parecer do Relator | 20/05/2022 | Luis Miranda | Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e do PL 1569/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSPCCO => PL 5708/2019 | Substitutivo | 20/05/2022 | Luis Miranda | Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 5708/2019 | Parecer de Comissão | 24/05/2022 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 5708/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 24/05/2022 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 5708/2019 | Autógrafo | 19/05/2023 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 5708/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 10/05/2023 | Delegada Adriana Accorsi | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.708, de 2019, principal, do Projeto de Lei nº 1.569, de 2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 5708/2019 | Redação Final | 10/05/2023 | Delegada Adriana Accorsi | Institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro. Inteiro teor |
| PRLP 1 => PL 5708/2019 | Parecer Preliminar de Plenário | 10/05/2023 | Delegada Adriana Accorsi | Relatoria do PL 5708/2019 - Institui o Dia Nacional de Luta e Combate ao Estupro e dá outras providências. Inteiro teor |