PL 5497/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CCJC => PL 5497/2019 | Parecer às Emendas de Plenário | 03/10/2023 | Jandira Feghali | Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3 e 4 e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CCOM => PL 5497/2019 | Parecer às Emendas de Plenário | 03/10/2023 | Jandira Feghali | Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Comunicação, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 3, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2 e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 1 e 4, com a Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 5497/2019 | Parecer do Relator | 19/08/2021 | Áurea Carolina | Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela aprovação deste, do PL 5597/2019, do PL 5757/2019, e do PL 5092/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 5497/2019 | Substitutivo | 19/08/2021 | Áurea Carolina | Altera a Medida Provisória nº 2.228- 1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2031. Inteiro teor |
| VTS 1 CCULT => PL 5497/2019 | Voto em Separado | 20/09/2021 | Ricardo Izar | Altera a Medida Provisória nº 2.228- 1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2031. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 5497/2019 | Parecer de Comissão | 29/09/2021 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 5497/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 29/09/2021 | Comissão de Cultura | Substitutivo aprovado pela CCULT. Inteiro teor |
| PEP 1 CCULT => PL 5497/2019 | Parecer às Emendas de Plenário | 03/10/2023 | Jandira Feghali | Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Cultura, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 3, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2 e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 1 e 4, com a Subemenda Substitutiva. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CFT => PL 5497/2019 | Parecer às Emendas de Plenário | 03/10/2023 | Jandira Feghali | Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário nº 3, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2 e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 1 e 4, com a Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 5497/2019 | Parecer Preliminar de Plenário | 12/09/2023 | Jandira Feghali | Altera a Medida Provisória nº 2.228- 1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2031. Inteiro teor |
| PRLP 2 => PL 5497/2019 | Parecer Preliminar de Plenário | 20/09/2023 | Jandira Feghali | Altera a Medida Provisória nº 2.228- 1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2031. Inteiro teor |
| PRLP 3 => PL 5497/2019 | Parecer Preliminar de Plenário | 26/09/2023 | Jandira Feghali | Altera a Medida Provisória nº 2.228- 1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2031. Inteiro teor |
| PPP 1 CCJC => PL 5497/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 03/10/2023 | Jandira Feghali | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.497, de 2019, principal, dos apensados, do Substitutivo da Comissão de Cultura e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Comunicação. Inteiro teor |
| PPP 1 CCOM => PL 5497/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 03/10/2023 | Jandira Feghali | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.497, de 2019, principal, dos Projetos de Lei nºs 5.597, de 2019, 5.757, de 2019, e 5.092, de 2020, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Cultura, na forma do Substitutivo apresentado; e pela rejeição do Projeto de Lei nº 695, de 2022, apensado. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PL 5497/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 03/10/2023 | Jandira Feghali | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do PL nº 5.497, de 2019, principal, dos apensados, do Substitutivo da Comissão de Cultura e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Comunicação; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.497, de 2019, principal, e dos Projetos de Lei nºs 5.597, de 2019, 5.757, de 2019, e 5.092, de 2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Comunicação, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 695, de 2022, apensado. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 5497/2019 | Redação Final | 03/10/2023 | Jandira Feghali | Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras. Inteiro teor |
| PRLE 1 => PL 5497/2019 | Parecer Preliminar às Emendas de Plenário | 03/10/2023 | Jandira Feghali | Altera a Medida Provisória nº 2.228- 1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2031. Inteiro teor |
| SBT 1 => PL 5497/2019 | Substitutivo | 03/10/2023 | Jandira Feghali | Inteiro teor |
| DVT 1 => PL 5497/2019 | Declaração de Voto | 05/10/2023 | Ismael Alexandrino | Declaração de Voto ao Requerimento Adiamento de Discussão ao PL nº 5497/2019. Inteiro teor |