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PPP 1 CFT => PL 5497/2019 Inteiro teor
Parecer Proferido em Plenário


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Identificação da Proposição

Autor
Jandira Feghali - PCdoB/RJ

Apresentação
03/10/2023

Ementa
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do PL nº 5.497, de 2019, principal, dos apensados, do Substitutivo da Comissão de Cultura e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Comunicação; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.497, de 2019, principal, e dos Projetos de Lei nºs 5.597, de 2019, 5.757, de 2019, e 5.092, de 2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Comunicação, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 695, de 2022, apensado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/10/2023 Plenário ( PLEN )
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do PL nº 5.497, de 2019, principal, dos apensados, do Substitutivo da Comissão de Cultura e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Comunicação; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.497, de 2019, principal, e dos Projetos de Lei nºs 5.597, de 2019, 5.757, de 2019, e 5.092, de 2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Comunicação, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 695, de 2022, apensado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
03/10/2023

Plenário ( PLEN )

  • Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do PL nº 5.497, de 2019, principal, dos apensados, do Substitutivo da Comissão de Cultura e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Comunicação; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.497, de 2019, principal, e dos Projetos de Lei nºs 5.597, de 2019, 5.757, de 2019, e 5.092, de 2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Comunicação, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 695, de 2022, apensado. Inteiro teor
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