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PL 4968/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão especial para receber o parecer proferido em Plenário de matéria em regime de urgência que não teve a comissão especial constituída

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 2 CEURG => PL 4968/2019 Parecer às Emendas de Plenário 26/08/2021 Jaqueline Cassol Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 4.968/2021, na forma da Subemenda Substitutiva Global; e pela rejeição da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 1.999/2021, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CEURG => PL 4968/2019 Substitutivo 26/08/2021 Jaqueline Cassol Inteiro teor

Comissão de Educação (CE)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CE => PL 4968/2019 Substitutivo 19/03/2021 Natália Bonavides Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas que ofertam anos finais de ensino fundamental e ensino médio. Inteiro teor
PRL 1 CE => PL 4968/2019 Parecer do Relator 19/03/2021 Natália Bonavides Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação deste, do PL 5474/2019, do PL 6340/2019 e do PL 428/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 4968/2019 Parecer do Relator 24/08/2021 Professora Rosa Neide Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas que ofertam anos finais de ensino fundamental e ensino médio. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 4968/2019 Autógrafo 26/08/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 4968/2019 Parecer Preliminar de Plenário 25/08/2021 Jaqueline Cassol Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Inteiro teor
PPP 1 CEURG => PL 4968/2019 Parecer Proferido em Plenário 26/08/2021 Jaqueline Cassol Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da matéria; pela adequação financeira e orçamentária da matéria; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.968, de 2019, e dos seus apensados, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 => PL 4968/2019 Redação Final 26/08/2021 Jaqueline Cassol Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 4968/2019 Parecer Preliminar de Plenário 26/08/2021 Jaqueline Cassol Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 4968/2019 Parecer Preliminar de Plenário 26/08/2021 Jaqueline Cassol Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 4968/2019 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 26/08/2021 Jaqueline Cassol Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Inteiro teor
PEP 1 => PL 4968/2019 Parecer às Emendas de Plenário 26/08/2021 Jaqueline Cassol Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Inteiro teor
PRLE 2 => PL 4968/2019 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 26/08/2021 Jaqueline Cassol Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Inteiro teor
DVT 1 => PL 4968/2019 Declaração de Voto 11/03/2022 Bira do Pindaré Declaro, nos termos do art. 182, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, na 6ª Sessão do Congresso Nacional, de 10 de março de 2022, quando da apreciação do Veto nº 59, de 2021, relativo ao Projeto de Lei nº 4.968, de 2019, que "Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para determinar que as cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) deverão conter como item essencial o absorvente higiênico feminino", votei NÃO AO VETO, acompanhando meu partido. Inteiro teor