| PRL 1 CREDN => PL 4128/2019 |
Parecer do Relator |
20/09/2023 |
Aécio Neves |
Parecer do Relator, Dep. Aécio Neves (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 3537/2020, e do PL 678/2022, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 3487/2023, e do PL 3620/2023, apensados.
Inteiro teor
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| SBT 1 CREDN => PL 4128/2019 |
Substitutivo |
21/09/2023 |
Aécio Neves |
Altera o art. 5º da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para aprimorar os critérios de emissão de passaportes e de autorização de retorno ao Brasil.
Inteiro teor
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| PRL 2 CREDN => PL 4128/2019 |
Parecer do Relator |
12/08/2025 |
Jonas Donizette |
Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação deste e dos apensados PL 3.537/2020, PL 678/2022 e PL 457/2024, com Substitutivo; e pela rejeição do PL 3.487/2023 e do PL 3.620/2023, apensados.
Inteiro teor
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| SBT 2 CREDN => PL 4128/2019 |
Substitutivo |
12/08/2025 |
Jonas Donizette |
Altera o art. 5º da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para aprimorar os critérios de emissão de passaportes e de autorização de retorno ao Brasil.
Inteiro teor
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