PRL 2 CREDN => PL 4128/2019
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Jonas Donizette - PSB/SP
Apresentação
12/08/2025
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação deste e dos apensados PL 3.537/2020, PL 678/2022 e PL 457/2024, com Substitutivo; e pela rejeição do PL 3.487/2023 e do PL 3.620/2023, apensados.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/08/2025 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|