PL 3800/2019 (Nº Anterior: PLS 30/2018) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3800/2019 (Nº Anterior: PLS 30/2018) | Parecer do Relator | 18/11/2025 | Merlong Solano | Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária pela aprovação do PL 3800/2019, do PL 2194/2003, do PL 2926/2004, do PL 4095/2004, do PL 4578/2004, do PL 4800/2005, do PL 4879/2005, do PL 4935/2005, do PL 6086/2005, do PL 7653/2006, do PL 1593/2007, do PL 2172/2007, do PL 3345/2008, do PL 5098/2009, do PL 8017/2010, do PL 653/2011, do PL 1079/2011, do PL 1695/2011, do PL 10051/2018, do PL 388/2019, do PL 1071/2019, do PL 1599/2019, do PL 1828/2019, do PL 3304/2019, do PL 4286/2019, do PL 6264/2019, do PL 952/2020, do PL 4456/2020, do PL 480/2023, do PL 2191/2024, e do PL 108/2025, apensados, e do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL 3800/2019, do PL 2194/2003, do PL 2926/2004, do PL 4095/2004, do PL 4578/2004, do PL 4800/2005, do PL 4879/2005, do PL 4935/2005, do PL 6086/2005, do PL 7653/2006, do PL 1593/2007, do PL 2172/2007, do PL 3345/2008, do PL 5098/2009, do PL 8017/2010, do PL 653/2011, do PL 1079/2011, do PL 1695/2011, do PL 10051/2018, do PL 388/2019, do PL 1071/2019, do PL 1599/2019, do PL 1828/2019, do PL 3304/2019, do PL 4286/2019, do PL 6264/2019, do PL 952/2020, do PL 4456/2020, do PL 480/2023, do PL 2191/2024, e do PL 108/2025, apensados, e do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CSSF => PL 3800/2019 (Nº Anterior: PLS 30/2018) | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Seguridade Social e Família | [PARECER DADO AO PL 3310/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3800/2019 (Nº Anterior: PLS 30/2018), NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela aprovação deste, do PL 3334/2000, do PL 3361/2000, do PL 3371/2000, do PL 3394/2000, do PL 4159/2001, do PL 4938/2001, do PL 4977/2001, do PL 2194/2003, do PL 4095/2004, do PL 6086/2005, do PL 7653/2006, do PL 1593/2007, do PL 2172/2007, do PL 1079/2011, do PL 4879/2005, do PL 5098/2009, e do PL 1695/2011, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2926/2004, do PL 4578/2004, do PL 4800/2005, do PL 4935/2005, do PL 3345/2008, do PL 8017/2010, e do PL 653/2011, apensados. Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 3800/2019 (Nº Anterior: PLS 30/2018) | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Bel Mesquita | [PARECER DADO AO PL 3310/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3800/2019 (Nº Anterior: PLS 30/2018), NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer da Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA), pela aprovação deste, do PL 3334/2000, do PL 3361/2000, do PL 3371/2000, do PL 3394/2000, do PL 4159/2001, do PL 4938/2001, do PL 4977/2001, do PL 2194/2003, do PL 4095/2004, do PL 6086/2005, do PL 7653/2006, do PL 1593/2007, do PL 2172/2007, e do PL 4879/2005, apensados, e pela rejeição do PL 2926/2004, do PL 4578/2004, do PL 4800/2005, do PL 4935/2005, e do PL 3345/2008, apensados. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 3800/2019 (Nº Anterior: PLS 30/2018) | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Bel Mesquita | [PARECER DADO AO PL 3310/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3800/2019 (Nº Anterior: PLS 30/2018), NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer da Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA), pela aprovação deste, do PL 3334/2000, do PL 3361/2000, do PL 3371/2000, do PL 3394/2000, do PL 4159/2001, do PL 4938/2001, do PL 4977/2001, do PL 2194/2003, do PL 4095/2004, do PL 6086/2005, do PL 7653/2006, do PL 1593/2007, do PL 2172/2007, do PL 4879/2005, e do PL 5098/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2926/2004, do PL 4578/2004, do PL 4800/2005, do PL 4935/2005, e do PL 3345/2008, apensados. Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 3800/2019 (Nº Anterior: PLS 30/2018) | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Eleuses Paiva | [PARECER DADO AO PL 3310/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3800/2019 (Nº Anterior: PLS 30/2018), NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 3334/2000, do PL 3361/2000, do PL 3371/2000, do PL 3394/2000, do PL 4159/2001, do PL 4938/2001, do PL 4977/2001, do PL 2194/2003, do PL 4095/2004, do PL 6086/2005, do PL 7653/2006, do PL 1593/2007, do PL 2172/2007, do PL 4879/2005, e do PL 5098/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2926/2004, do PL 4578/2004, do PL 4800/2005, do PL 4935/2005, e do PL 3345/2008, apensados. Inteiro teor |
| PRL 4 CSSF => PL 3800/2019 (Nº Anterior: PLS 30/2018) | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Manato | [PARECER DADO AO PL 3310/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3800/2019 (Nº Anterior: PLS 30/2018), NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Manato (PDT-ES), pela aprovação deste e dos PL 3334/2000, PL 3361/2000, PL 3371/2000, PL 3394/2000, PL 4159/2001, PL 4938/2001, PL 4977/2001, PL 2194/2003, PL 4095/2004, PL 6086/2005, PL 7653/2006, PL 1593/2007, PL 2172/2007, PL 4879/2005 e do PL 5098/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PL 2926/2004, PL 4578/2004, PL 4800/2005, PL 4935/2005 e do PL 3345/2008, apensados. Inteiro teor |
| PRL 5 CSSF => PL 3800/2019 (Nº Anterior: PLS 30/2018) | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Rogério Carvalho | [PARECER DADO AO PL 3310/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3800/2019 (Nº Anterior: PLS 30/2018), NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela aprovação deste, do PL 3334/2000, do PL 3361/2000, do PL 3371/2000, do PL 3394/2000, do PL 4159/2001, do PL 4938/2001, do PL 4977/2001, do PL 2194/2003, do PL 4095/2004, do PL 6086/2005, do PL 7653/2006, do PL 1593/2007, do PL 2172/2007, do PL 1079/2011, do PL 4879/2005, do PL 5098/2009, e do PL 1695/2011, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2926/2004, do PL 4578/2004, do PL 4800/2005, do PL 4935/2005, do PL 3345/2008, do PL 8017/2010, e do PL 653/2011, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3800/2019 (Nº Anterior: PLS 30/2018) | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Vilalba | [PARECER DADO AO PL 3310/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3800/2019 (Nº Anterior: PLS 30/2018), NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Vilalba (PP-PE), pela aprovação do PL 8017/10 e do PL 1079/11, apensados, com substitutivo; e pela rejeição deste, e dos PLs 3334/00, 3361/00, 3371/00, 3394/00, 4159/01, 4938/01, 4977/01, 2194/03, 2926/04, 4095/04, 4578/04, 4800/05, 4935/2005, 6086/05, 7653/06, 1593/07, 2172/07, 3345/08, 653/11, 4879/05, 5098/09 e 1695/11, apensados. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 3800/2019 (Nº Anterior: PLS 30/2018) | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Jorge Côrte Real | [PARECER DADO AO PL 3310/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3800/2019 (Nº Anterior: PLS 30/2018), NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela rejeição deste, e dos PLs. 3334/00, 3371/00, 3394/00, 4159/01, 2194/03, 2926/04, 4095/04, 4578/04, 4800/05, 4935/05, 6086/05, 7653/06, PL 1593/07, 2172/07, 3345/08, 8017/10, 1079/11, 653/11, 4879/05, 5098/09 e 1695/11, apensados e do Substitutivo 4 adotado na CSSF. Inteiro teor |
| PRL 3 CTASP => PL 3800/2019 (Nº Anterior: PLS 30/2018) | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Jorge Côrte Real | [PARECER DADO AO PL 3310/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3800/2019 (Nº Anterior: PLS 30/2018), NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela rejeição deste e dos PLs 3.334/00, 3.371/00, 3.394/00, 4.159/01, 2.194/03, 2.926/04, 4.095/04, 4.578/04, 4.800/05, 4.935/05, 6.086/05, 7.653/06, 1.593/07, 2.172/07, 3.345/08, 8.017/10, 1.079/11, 653/11, 4.879/05, 5.098/09 e 1.695/11, apensados, e do Substitutivo aprovado pela CSSF. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3800/2019 (Nº Anterior: PLS 30/2018) | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | [PARECER DADO AO PL 3310/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3800/2019 (Nº Anterior: PLS 30/2018), NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela rejeição deste e dos PLs 3.334/00, 3.371/00, 3.394/00, 4.159/01, 2.194/03, 2.926/04, 4.095/04, 4.578/04, 4.800/05, 4.879/05, 4.935/05, 6.086/05, 7.653/06, 1.593/07, 2.172/07, 3.345/08, 5.098/09, 8.017/10, 653/11, 1.079/11 e 1.695/11, apensados, e do Substitutivo aprovado pela CSSF. Inteiro teor |