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PAR 1 CSSF => PL 3800/2019 (Nº Anterior: PLS 30/2018) Inteiro teor
Parecer de Comissão



Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Seguridade Social e Família

Apresentação
31/01/2023

Ementa
[PARECER DADO AO PL 3310/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3800/2019 (Nº Anterior: PLS 30/2018), NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela aprovação deste, do PL 3334/2000, do PL 3361/2000, do PL 3371/2000, do PL 3394/2000, do PL 4159/2001, do PL 4938/2001, do PL 4977/2001, do PL 2194/2003, do PL 4095/2004, do PL 6086/2005, do PL 7653/2006, do PL 1593/2007, do PL 2172/2007, do PL 1079/2011, do PL 4879/2005, do PL 5098/2009, e do PL 1695/2011, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2926/2004, do PL 4578/2004, do PL 4800/2005, do PL 4935/2005, do PL 3345/2008, do PL 8017/2010, e do PL 653/2011, apensados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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