| PRL 1 CPD => PL 3654/2019 |
Parecer do Relator |
01/10/2019 |
Tereza Nelma |
Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CPD => PL 3654/2019 |
Substitutivo |
01/10/2019 |
Tereza Nelma |
Acrescenta parágrafos aos arts. 4º e 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para estabelecer que as quantias por dependentes, neles previstas, poderão ser deduzidas em dobro pelo contribuinte em relação a dependente com deficiência física ou mental.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CPD => PL 3654/2019 |
Parecer do Relator |
20/05/2021 |
Tereza Nelma |
Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CPD => PL 3654/2019 |
Substitutivo |
20/05/2021 |
Tereza Nelma |
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para estabelecer que o montante dedutível da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física, por dependente, seja dobrado caso este seja pessoa com deficiência, moderada ou grave, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CPD => PL 3654/2019 |
Parecer de Comissão |
26/05/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Acrescenta parágrafos aos arts. 4º e 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para estabelecer que as quantias por dependentes, neles previstas, poderão ser deduzidas em dobro pelo contribuinte em relação a dependente com deficiência física ou mental.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CPD => PL 3654/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
26/05/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Acrescenta parágrafos aos arts. 4º e 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para estabelecer que as quantias por dependentes, neles previstas, poderão ser deduzidas em dobro pelo contribuinte em relação a dependente com deficiência física ou mental.
Inteiro teor
|
