| PRL 2 CE => PL 3559/2019 |
Parecer do Relator |
10/05/2022 |
Danilo Cabral |
Parecer do Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 853/2021, apensado.
Inteiro teor
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| PRL 3 CE => PL 3559/2019 |
Parecer do Relator |
06/09/2023 |
Delegado Palumbo |
Parecer do Relator, Dep. Delegado Palumbo (MDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 853/2021, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 3559/2019 |
Substitutivo |
06/09/2023 |
Delegado Palumbo |
ACRESCENTA ARTIGO À LEI N. 11904, DE 14 DE JANEIRO DE 2009, QUE "INTITUI O ESTATUTO DOS MUSEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA DISPOR SOBRE A GRATUIDADE NOS MUSEUS, PÚBLICOS E PRIVADOS, AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, OFICIAIS E PARTICULARES, DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Inteiro teor
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| PRL 4 CE => PL 3559/2019 |
Parecer do Relator |
18/12/2024 |
Rafael Brito |
Acrescenta artigo à Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que "institui o Estatuto dos Museus e dá outras providências", para dispor sobre a gratuidade nos museus, públicos e privados, aos alunos regularmente matriculados nos estabelecimentos de ensino, oficiais e particulares, da educação básica.
Inteiro teor
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| SBT 2 CE => PL 3559/2019 |
Substitutivo |
18/12/2024 |
Rafael Brito |
Acrescenta artigo à Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que "institui o Estatuto dos Museus e dá outras providências", para dispor sobre a gratuidade nos museus, públicos e privados, aos alunos regularmente matriculados nos estabelecimentos de ensino, oficiais e particulares, da educação básica.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 3559/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/09/2025 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3559/2019
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 3559/2019 |
Parecer de Comissão |
10/09/2025 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 3559/2019
Inteiro teor
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