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SBT 1 CE => PL 3559/2019 Inteiro teor
Substitutivo


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Delegado Palumbo - MDB/SP

Apresentação
06/09/2023

Ementa
ACRESCENTA ARTIGO À LEI N. 11904, DE 14 DE JANEIRO DE 2009, QUE "INTITUI O ESTATUTO DOS MUSEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA DISPOR SOBRE A GRATUIDADE NOS MUSEUS, PÚBLICOS E PRIVADOS, AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, OFICIAIS E PARTICULARES, DA EDUCAÇÃO BÁSICA.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/09/2023 Comissão de Educação ( CE )
Apresentação do SBT n. 1 CE (Substitutivo), pelo Deputado Delegado Palumbo (MDB-SP).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/09/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do SBT n. 1 CE (Substitutivo), pelo Deputado Delegado Palumbo (MDB-SP). Inteiro teor
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