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PL 2510/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 2510/2019 Parecer às Emendas de Plenário 25/08/2021 Darci de Matos Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 2510/2019 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 08/12/2021 Darci de Matos Parecer à Emenda do Senado Federal, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CDU => PL 2510/2019 Parecer às Emendas de Plenário 25/08/2021 Darci de Matos Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. Inteiro teor
PSS 1 CDU => PL 2510/2019 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 08/12/2021 Darci de Matos Parecer à Emenda do Senado Federal, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CMADS => PL 2510/2019 Parecer às Emendas de Plenário 25/08/2021 Darci de Matos Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 2510/2019 Substitutivo 25/08/2021 Darci de Matos Inteiro teor
PSS 1 CMADS => PL 2510/2019 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 08/12/2021 Darci de Matos Parecer à Emenda do Senado Federal, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 2510/2019 Autógrafo 26/08/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor
AA 2 MESA => PL 2510/2019 Autógrafo 10/12/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
DVT 1 => PL 2510/2019 Declaração de Voto 19/08/2021 General Peternelli DECLARA QUE na votação nominal do PL nº 2.510/2019 – Urgência para apreciação do Projeto de Lei 2510/2019 (nominal), realizada na Sessão (VIRTUAL) do dia 18/08/2021, o Sr. General Peternelli votou acompanhando a orientação do Partido PSL e do GOVERNO. Inteiro teor
DVT 2 => PL 2510/2019 Declaração de Voto 20/08/2021 Hugo Leal Altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas. Inteiro teor
PRLP 1 => PL 2510/2019 Parecer Preliminar de Plenário 24/08/2021 Darci de Matos Altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 2510/2019 Parecer Proferido em Plenário 25/08/2021 Darci de Matos Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da matéria e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
PPP 1 CDU => PL 2510/2019 Parecer Proferido em Plenário 25/08/2021 Darci de Matos Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
PPP 1 CMADS => PL 2510/2019 Parecer Proferido em Plenário 25/08/2021 Darci de Matos Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 2510/2019 Parecer Preliminar de Plenário 25/08/2021 Darci de Matos Altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 2510/2019 Parecer Preliminar de Plenário 25/08/2021 Darci de Matos Altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas. Inteiro teor
PRLP 4 => PL 2510/2019 Parecer Preliminar de Plenário 25/08/2021 Darci de Matos Altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 2510/2019 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 25/08/2021 Darci de Matos Altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas. Inteiro teor
PRLE 2 => PL 2510/2019 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 25/08/2021 Darci de Matos Altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas. Inteiro teor
RDF 1 => PL 2510/2019 Redação Final 26/08/2021 Darci de Matos Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre regularização fundiária em terras da União, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, para dispor sobre as áreas de preservação permanente no entorno de cursos d'água em áreas urbanas consolidadas. Inteiro teor
DVT 3 => PL 2510/2019 Declaração de Voto 26/08/2021 Abílio Santana Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual), do dia 25 de Agosto de 2021, iniciada às 15h:31, na votação nominal do PL Nº 2510/2019 nos itens: Inteiro teor
DVT 4 => PL 2510/2019 Declaração de Voto 26/08/2021 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do Destaque 5 ao PL 2510;2019, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 26 de agosto de 2021, declaro que votei SIM ( à emenda). Inteiro teor
DVT 5 => PL 2510/2019 Declaração de Voto 26/08/2021 Nereu Crispim Declaração de voto na votação nominal do DTQ 4 (PSB), do PL Nº 2510/2019 Inteiro teor
DVT 6 => PL 2510/2019 Declaração de Voto 26/08/2021 Cristiano Vale Apresentação de declaração escrita de voto na votação nominal da Sessão Deliberativa Extraordinária nº 096 (virtual), iniciada às 10h00, do dia 26 de agosto de 2021 - Câmara dos Deputados votei conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 7 => PL 2510/2019 Declaração de Voto 26/08/2021 Fausto Pinato Devido a problemas técnicos de acesso ao sistema remoto de votação, nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, informo que, na votação do requerimento de retirada de pauta do PL 2510/2019, apreciado na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 26/08/2021, votei NÃO, acompanhando orientação do Progressistas. Inteiro teor
DVT 8 => PL 2510/2019 Declaração de Voto 26/08/2021 Josimar Maranhãozinho PL 2510-2019 Inteiro teor
DVT 9 => PL 2510/2019 Declaração de Voto 26/08/2021 Luiz Carlos Motta Declaração escrita de voto sessão do dia 26/08/2021 iniciada 10h. Inteiro teor
DVT 10 => PL 2510/2019 Declaração de Voto 26/08/2021 Lincoln Portela Declaração Escrita de Voto. Inteiro teor
DVT 11 => PL 2510/2019 Declaração de Voto 26/08/2021 Lincoln Portela Declaração Escrita de Voto. Inteiro teor
DVT 12 => PL 2510/2019 Declaração de Voto 27/08/2021 Major Fabiana Declara voto não ao requerimento de retirada de pauta do PL nº 2510/2019, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 26/08/2021. Inteiro teor
DVT 13 => PL 2510/2019 Declaração de Voto 27/08/2021 Paulo Pimenta Altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre regularização fundiária em terras da União, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, para dispor sobre as áreas de preservação permanente no entorno de cursos d'água em áreas urbanas consolidadas. Inteiro teor
DVT 14 => PL 2510/2019 Declaração de Voto 31/08/2021 Maurício Dziedricki 25.08.2021 - 10º Nominal - PL 2510-2019 Inteiro teor
DVT 15 => PL 2510/2019 Declaração de Voto 03/09/2021 Tabata Amaral Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre regularização fundiária em terras da União, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, para dispor sobre as áreas de preservação permanente no entorno de cursos d'água em áreas urbanas consolidadas. Inteiro teor
PRLP 5 => PL 2510/2019 Parecer Preliminar de Plenário 07/12/2021 Darci de Matos Altera a Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre regularização fundiária em terras da União, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, para dispor sobre as áreas de preservação permanente no entorno de cursos d'água em áreas urbanas consolidadas. Inteiro teor
DVT 16 => PL 2510/2019 Declaração de Voto 09/12/2021 Hugo Leal Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre regularização fundiária em terras da União, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, para dispor sobre as áreas de preservação permanente no entorno de cursos d'água em áreas urbanas consolidadas. Inteiro teor