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PL 1791/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CASP => PL 1791/2019 Parecer do Relator 15/06/2023 Fernanda Melchionna Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CASP => PL 1791/2019 Substitutivo 15/06/2023 Fernanda Melchionna Inteiro teor
VTS 1 CASP => PL 1791/2019 Voto em Separado 21/08/2023 Prof. Paulo Fernando Acrescenta os arts. 8º-A e 8º-B à Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o aproveitamento de empregados das empresas distribuidoras de energia subsidiárias da Eletrobras, incluídas no Programa Nacional de Desestatização. Inteiro teor
PAR 1 CASP => PL 1791/2019 Parecer de Comissão 22/08/2023 Comissão de Administração e Serviço Público Acrescenta os arts. 8º-A e 8º-B à Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o aproveitamento de empregados das empresas distribuidoras de energia subsidiárias da Eletrobras, incluídas no Programa Nacional de Desestatização. Inteiro teor
SBT-A 1 CASP => PL 1791/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 22/08/2023 Comissão de Administração e Serviço Público Acrescenta os arts. 8º-A e 8º-B à Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o aproveitamento de empregados das empresas distribuidoras de energia subsidiárias da Eletrobras, incluídas no Programa Nacional de Desestatização. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1791/2019 Parecer do Relator 03/10/2023 Capitão Alberto Neto Acrescenta os arts. 8º-A e 8º-B à Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o aproveitamento de empregados das empresas distribuidoras de energia subsidiárias da Eletrobras, incluídas no Programa Nacional de Desestatização. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 1791/2019 Substitutivo 04/10/2023 Capitão Alberto Neto Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1791/2019 Parecer do Relator 05/10/2023 Capitão Alberto Neto Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 1791/2019 Parecer do Relator 09/10/2023 Capitão Alberto Neto Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público; e pela constitucionalidade, injuridicidade e antirregimentalidade da Emenda nº 1/2023 apresentada nesta Comissão. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 1791/2019 Substitutivo 09/10/2023 Capitão Alberto Neto Acrescenta os arts. 8º-A e 8º-B à Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o aproveitamento de empregados das empresas distribuidoras de energia subsidiárias da Eletrobrás, incluídas no Programa Nacional de Desestatização. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1791/2019 Parecer de Comissão 08/11/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 1.791/2019. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 1791/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 08/11/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao Projeto de Lei nº 1.791/2019. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1791/2019 Redação Final 07/12/2023 Capitão Alberto Neto Redação Final do PL 1791/2019 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1791/2019 Parecer de Comissão para Redação Final 15/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 1791/2019 Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1791/2019 Parecer do Relator 26/06/2019 Átila Lira Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação deste e da Emenda 1/2019 da CTASP. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 1791/2019 Parecer do Relator 17/09/2021 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com Emenda. Inteiro teor