PL 1556/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1556/2019 | Parecer do Relator | 10/12/2019 | Zé Neto | Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1556/2019 | Parecer do Relator | 10/06/2025 | Átila Lira | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela aprovação deste, do PL 208/2020, do PL 1.022/2022, do PL 3.064/2022, do PL 2.971/2024, e do PL 3.254/2024, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1556/2019 | Parecer de Comissão | 03/09/2025 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 1556/2019 Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1556/2019 | Parecer do Relator | 10/10/2025 | Rogério Correia | Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária deste, do Substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, da Subemenda Adotada pela Comissão 1 da CE, do PL 208/2020, do PL 1022/2022, do PL 3064/2022, do PL 2971/2024, e do PL 3254/2024, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CICS => PL 1556/2019 | Parecer do Relator | 01/11/2024 | Josenildo | Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, do PL 208/2020, do PL 1022/2022, do PL 3064/2022, do PL 2971/2024, e do PL 3254/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CICS => PL 1556/2019 | Substitutivo | 01/11/2024 | Josenildo | Inteiro teor |
| PAR 1 CICS => PL 1556/2019 | Parecer de Comissão | 27/11/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei 1556/2019. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CICS => PL 1556/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 27/11/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Substitutivo adotado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei 1556/2019. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PRLP 1 => PL 1556/2019 | Parecer Preliminar de Plenário | 14/10/2025 | Josenildo | Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 200, para incluir os professores da educação básica no rol dos beneficiários da Lei. Inteiro teor |
| PRLP 2 => PL 1556/2019 | Parecer Preliminar de Plenário | 15/10/2025 | Josenildo | Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001, para incluir os professores da educação básica no rol dos beneficiários da Lei. Inteiro teor |
| PRLE 1 => PL 1556/2019 | Parecer Preliminar às Emendas de Plenário | 15/10/2025 | Josenildo | Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001, para incluir os professores da educação básica no rol dos beneficiários da Lei. Inteiro teor |