PRL 1 CFT => PL 1556/2019
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Rogério Correia - PT/MG
Apresentação
10/10/2025
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária deste, do Substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, da Subemenda Adotada pela Comissão 1 da CE, do PL 208/2020, do PL 1022/2022, do PL 3064/2022, do PL 2971/2024, e do PL 3254/2024, apensados.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/10/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária deste, do Substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, da Subemenda Adotada pela Comissão 1 da CE, do PL 208/2020, do PL 1022/2022, do PL 3064/2022, do PL 2971/2024, e do PL 3254/2024, apensados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 10/10/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|