PL 1529/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1529/2019 | Parecer do Relator | 26/11/2021 | Jorge Braz | Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz, pela rejeição deste e do de nº 1668/19, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 240/2019 | Parecer de Comissão | 08/06/2022 | Comissão de Defesa do Consumidor | Dispõe sobre compra de energia pelas concessionárias distribuidoras de energia elétrica para atendimento do mercado cativo. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 1529/2019 | Parecer do Relator | 09/12/2025 | Paulo Abi-Ackel | Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 1.668/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CME => PL 1529/2019 | Substitutivo | 09/12/2025 | Paulo Abi-Ackel | Altera a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para dispor sobre tarifas de energia elétrica na Região Norte. Inteiro teor |