SBT 1 CME => PL 1529/2019
Inteiro teor
Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
09/12/2025
Ementa
Altera a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para dispor sobre tarifas de energia elétrica na Região Norte.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/12/2025 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
|