PL 813/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 813/2019 | Parecer do Relator | 07/07/2021 | Eduardo da Fonte | Parecer do Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela aprovação deste, da Emenda Adotada pela CSPCCO, do PL 477/2020 e do PL 913/2021, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CREDN => PL 813/2019 | Substitutivo | 08/07/2021 | Eduardo da Fonte | Altera a Lei nº 12.505, de 11 de outubro de 2011, para incluir a concessão de anistia para as situações e prazos que especifica. Inteiro teor |
| PRL 2 CREDN => PL 813/2019 | Parecer do Relator | 05/07/2023 | Delegado Paulo Bilynskyj | Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), pela aprovação deste, do PL 477/2020 e do PL 913/2021, apensados, e da Emenda Adotada pela CSPCCO, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CREDN => PL 813/2019 | Substitutivo | 05/07/2023 | Delegado Paulo Bilynskyj | Parecer ao PL nº 813/2019, que "Altera a Lei nº 12.505, de 11 de outubro de 2011, para incluir a concessão de anistia para as situações e prazos que especifica." Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 813/2019 | Parecer do Relator | 03/09/2019 | Fábio Henrique | Parecer do Relator, Dep. Fábio Henrique (PDT-SE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CSPCCO => PL 813/2019 | Parecer do Relator | 22/10/2019 | Fábio Henrique | Parecer do Relator, Dep. Fábio Henrique (PDT-SE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 813/2019 | Parecer de Comissão | 30/10/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Paulo Ganime.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Henrique (PDT-SE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| CVO 1 CSPCCO => PL 813/2019 | Complementação de Voto | 30/10/2019 | Fábio Henrique | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fábio Henrique (PDT-SE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |